ÁREA DO ASSOCIADO

A AMB

História

70 anos representando a magistratura brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) congrega 35 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, seis de juízes trabalhistas e duas de juízes militares. Além do presidente, da diretoria e das coordenadorias, a AMB conta com 11 vice-presidentes em seu corpo diretivo.

Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a AMB está voltada para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e buscando esclarecer a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

Gestora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB mantém, ainda, convênios com as escolas da magistratura nos estados e outras instituições de ensino, investindo, assim, na excelência no exercício da profissão, bem como na consolidação da cidadania brasileira.

Embora sua certidão de nascimento registre o dia 10 de setembro de 1949 como a data de sua criação, a história da Associação dos Magistrados Brasileiros começou a ser delineada alguns anos antes. Em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho lançou a semente do que, posteriormente, viria a ser a AMB, ao enviar cartas a colegas de todo o País, convocando-os para organizar uma entidade nacional que congregasse todos os juízes brasileiros. Precursor do movimento, Júlio Coutinho morreu em 1938 e não chegou a ver o perfil que a sua associação de classe assumiria.

Já em 1941 foi a vez do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edgard Costa, convocar uma nova reunião dos futuros fundadores, auxiliado diretamente pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros foi dado em 1948, ano em que 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. A AMB, na verdade, só foi registrada com um ano e nove meses de vida, época em que começou a emitir os primeiros posicionamentos e discursos. O dia da posse de sua primeira Diretoria passou a ser considerado o seu aniversário.

Lei nº 1.371, de 24 de maio de 1951, considera de utilidade pública a Associação dos Magistrados Brasileiros. Carta assinada por Getúlio Vargas.

Nesses 70 anos de existência, a AMB teve 31 presidentes, sendo sete ministros de Tribunais Superiores – STF (3), TST (2), STM (1), TFR (1). Dos 29 magistrados que alcançaram a presidência da AMB, 12 tiveram origem no Rio de Janeiro, cinco em São Paulo, quatro em Minas Gerais, três em Santa Catarina, três no Rio Grande do Sul, um no Paraná, um no Amazonas e um em Pernambuco. A atual presidente da AMB, Renata Gil de Alcântara Videira, é representante do estado do Rio de Janeiro.A sede da AMB saiu do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1982, com a eleição do desembargador Sydney Sanches (SP). Sanches e Edgard Costa, primeiro presidente da AMB, foram os dois únicos reeleitos até hoje.

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