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ex-presidentes

1970/1971

Washington Vaz de Mello

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Washington Vaz de Mello nasceu em 11 de setembro de 1895, em Viçosa, Minas Gerais, filho de Carlos Vaz de Mello e Maria Augusta Vaz de Mello.

Seu pai foi deputado federal por Minas Gerais, nos períodos de 1881 a 1885 e 1894 a 1903. Ocupou a presidência da Câmara dos Deputados, de 1899 a 1903, e exerceu o mandato de senador, de 1903 a 1904, ano em que faleceu.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1919.

Em dezembro de 1920, foi nomeado promotor da então 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio Grande do Sul, onde atuou até novembro de 1922, quando se tornou consultor jurídico do ministro da Guerra, general de divisão Fernando Setembrino de Carvalho.

Em fevereiro de 1924, ocupou o cargo de curador de órfãos do Distrito Federal.

No mês de abril de 1926, foi nomeado procurador-geral de Justiça Militar, cargo que ocupou até 1940. A mais longa continuidade de alguém à testa de nossa instituição.

Washington Vaz de Mello atuou como promotor na ação penal instaurada contra os envolvidos no levante comunista da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em novembro de 1935, chefiada pelo ex-capitão Luís Carlos Prestes.

Em fevereiro de 1941, foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar.

Foi membro da comissão de juristas que elaborou anteprojeto do Decreto-Lei nº 6.396/44, que instituiu a Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira (FEB); e o Conselho Superior de Justiça Militar na FEB, que lutou na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

Washington Vaz de Mello recebeu elogios por sua destacada atuação e foi designado para representar o Exército Brasileiro na Conferência sobre o Direito Militar realizada em Chicago, Estado de Illinois, nos Estados Unidos da América.

Exerceu a vice-presidência do Superior Tribunal Militar de 1960 a 1964.

Em 1965 assumiu a presidência de tal pretório.

Aposentou-se em agosto de 1965, por ter alcançado o limite de idade.

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Resumo retirado do site - https://www.enfam.jus.br/
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