Prefácio elaborado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)

O livro Pessoa com deficiência em situação de curatela e Sistema de Justiça, de autoria da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, reafirma que a deficiência, ainda que comprometa a capacidade de autodeterminação de um indivíduo, não o priva de seu papel como sujeito de direitos.

No prefácio que apresenta a obra, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) salienta que a publicação traz uma reflexão sobre a Constituição, a cidadania e a fraternidade sob a perspectiva da vulnerabilidade.

“Em suma, mais uma vez agradecendo à escritora Patrícia por sua dedicação, generosidade e contribuição à comunidade jurídica, desejo a cada leitor desta premiada obra que realize suas escolhas, viva os compromissos assumidos e se permita uma abertura ao outro, que é um irmão”, afirma o ministro.

A publicação foi lançada em novembro de 2024 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

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