Evento decorreu de protocolo de cooperação firmado entre as instituições e integrou agenda de aperfeiçoamento acadêmico e internacionalização da magistratura brasileira

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Universidade de Coimbra realizaram, nos dias 23 e 24 de abril, a 2ª edição do seminário “Novos Desafios do Direito e da Justiça”. O encontro integrou as ações decorrentes do protocolo de cooperação firmado entre a entidade e a tradicional instituição de ensino portuguesa, com foco no aperfeiçoamento acadêmico e institucional de magistradas e magistrados.

A abertura do seminário contou com a participação do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves; do vice-reitor da instituição João Nuno Calvão da Silva; e do diretor de sua Academia Sino-Lusófona, Rui de Figueiredo Marcos.

Também estiveram presentes o vice-presidente da AMB Marcelo Pizolati; o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos; e o presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), Geraldo Dutra de Andrade Neto.

O evento foi realizado sem apoio externo, recursos públicos ou patrocínio de empresas privadas. As associações filiadas à AMB puderam aderir ao protocolo de cooperação e indicar até três participantes, cabendo a cada interessado assumir suas despesas.

Para a AMB, a participação em fóruns acadêmico-institucionais é necessária, especialmente neste momento de fortalecimento da presença internacional da magistratura brasileira. O Brasil ocupa a presidência da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e da União Internacional de Magistrados (UIM).

Os participantes discutiram temas relacionados aos novos desafios do Direito e da Justiça, em uma perspectiva comparada entre as experiências brasileira e portuguesa. Os debates abordaram questões contemporâneas da atividade jurisdicional, da formação da magistratura e do papel das instituições judiciais diante das transformações sociais, tecnológicas e acadêmicas que afetam os sistemas de Justiça.

As conclusões e reflexões produzidas ao longo do seminário serão sistematizadas em um documento acadêmico, a ser lançado posteriormente, com o objetivo de registrar os principais debates, contribuições e propostas apresentados durante o encontro.

O termo de cooperação firmado entre a AMB e a Universidade de Coimbra prevê ações voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura, incluindo cursos de curta, média e longa duração, além de iniciativas de pós-graduação, mestrado e doutorado.

(Ascom/AMB)