“O Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados”, afirmou o novo diretor da escola

O novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves (STJ), destacou a importância da educação continuada para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. O evento de posse para o biênio 2024-2026 foi realizado nesta quarta-feira (4) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“O Judiciário imparcial e independente só existe quando se tem profissionais devidamente qualificados. Somente por meio de uma boa formação e do aperfeiçoamento do conhecimento adquirido, a Magistratura pode oferecer à população um serviço mais célere, eficiente e humano”, ressaltou o ministro.

Segundo o ministro Benedito Gonçalves, a gestão ampliará parcerias nacionais e internacionais, enfatizando a descentralização e o uso da tecnologia.

“A Enfam deve atuar como uma ponte entre as políticas públicas judiciárias e a atualização dos magistrados que exercem jurisdição em todo o Brasil. O objetivo é garantir a aplicação uniforme dos procedimentos legais e normativos”, explicou.

A Diretoria da AMB participou da solenidade, que também contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Para o Presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior, o Ministro Benedito é um exemplo para toda a Magistratura.

“A AMB deseja sucesso ao ministro à frente da Enfam, um dos pilares da magistratura brasileira. Estamos certos de que ele trará uma visão sensível e inovadora para os desafios da educação judicial. Os juízes brasileiros são reconhecidos pela excelência, e o novo diretor ampliará essa formação com sua vasta experiência e formação humanística. O Ministro Benedito Gonçalves é a pessoa certa no lugar certo”, elogiou o presidente da AMB.

Antes do discurso do novo diretor, o Ministro Mauro Campbell, que liderou a Enfam e agora assumirá a Corregedoria Nacional, elogiou os servidores que o acompanharam durante sua gestão (2022-2024) e destacou a trajetória e a qualificação de Benedito Gonçalves. “Um conciliador, sereno, sensato, absolutamente comprometido com o interesse público”.

O atual presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também ressaltou a experiência do ministro Benedito na atividade jurisdicional e sua liderança.

“Nós teremos um diretor que não só é apaixonado pela Magistratura, mas também traz uma leveza admirável. O que mais me impressiona é que ele chega à Enfam com muitas ideias e uma assessoria extraordinária, o que certamente garantirá a continuidade do trabalho da escola”, afirmou.

ENAM

Entre os avanços recentes da Enfam, o presidente do STJ destacou a criação da Rede Nacional de Escolas Judiciais e de Magistratura (Renejum) e a realização da primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, ambos frutos da gestão do ministro Campbell. Para o presidente do Tribunal, o exame representa um marco para a escola.

“É um salto de qualidade inegável. Se já tínhamos uma boa magistratura, agora teremos uma magistratura ainda melhor”, ressaltou o Ministro Herman Benjamin.

Idealizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luís Roberto Barroso, e realizado pela Enfam, o Exame Nacional da Magistratura (Enam) teve sua primeira edição em abril deste ano. A próxima edição está prevista para outubro.

Com o ENAM, o CNJ busca garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação para a função.

Ao todo, 6.761 participantes foram aprovados entre os cerca de 40 mil inscritos. Entre os habilitados, destacam-se 1.979 negros, 642 pessoas com deficiência e 15 indígenas.

“É um marco na inclusão social do país”, destacou o ministro Mauro Campbell durante a cerimônia.

Perfil do ministro Benedito Gonçalves

Natural do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é mestre em Direito e especializado em Direito Processual Civil. Iniciou sua carreira como juiz federal, aprovado em concurso público em 1988. Dez anos depois, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Desde 2008, ocupa o cargo de ministro do STJ, integrando a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além de atuar na Comissão de Jurisprudência e no Conselho de Administração.

O ministro também atuou no Conselho da Justiça Federal (CJF) e foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e 2023, exercendo a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

A educação judicial sempre fez parte de sua trajetória. Como desembargador federal, Gonçalves passou pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), onde ocupou os cargos de diretor-geral e diretor de pesquisa. Entre 2021 e 2022, foi vice-diretor da Enfam.