Encontro delineou ações para uma atuação institucional fundamentada em dados, entre as quais a atualização do Perfil das Magistradas Brasileiras

A Diretoria AMB Mulheres reuniu-se na sede da AMB, em Brasília, na terça-feira (9), para definir diretrizes de atuação entre as diretoras representativas de todas as regiões do país.

A reunião foi conduzida pela diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Manssur, e teve como pauta os eixos da representação institucional das magistradas e da proteção das mulheres e do acesso à Justiça.

Entre as principais propostas alinhadas estão a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização e o aprimoramento da pesquisa “Perfil das Magistradas Brasileiras”, realizada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) da AMB em 2023.

O encontro também tratou da possibilidade de criação de grupos temáticos para o acompanhamento de questões específicas relacionadas às magistradas, como segurança; violência doméstica e familiar; cumprimento, pelos órgãos da Justiça, dos critérios de promoção relacionados à paridade de gênero; e código de conduta para mulheres no ambiente forense, entre outros assuntos.

A presidente da AMB, Vanessa Mateus, destacou que os temas relacionados às magistradas e à pauta racial devem ser tratados como uma agenda institucional civilizatória.

“A pauta da AMB Mulheres será institucional, com atuação baseada em números, estrutura e políticas judiciárias, porque também nesse ponto estamos tratando da pauta remuneratória e buscando melhores condições para a magistrada gestante, para a magistrada que precisa de afastamento para o aleitamento ou em razão de uma gravidez de risco”, afirmou.

A atuação baseada em dados e evidências também foi ressaltada por Maria Domitila Manssur, que lembrou o pioneirismo da AMB na produção de informações sobre a mulher magistrada.

“A Diretoria AMB Mulheres terá atuação dedicada às magistradas por meio de iniciativas fundamentadas na realidade, em dados e estatísticas. A partir disso, estamos propondo a criação do Observatório Nacional de Magistradas Brasileiras e a atualização de uma importante base de pesquisas que a AMB possui e da qual é pioneira e referência”, disse.

A diretora-geral da AMB Mulheres destacou o levantamento “Perfil das Magistradas Brasileiras”, estudo que vem sendo utilizado como referência na formulação de políticas judiciárias instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, também foi definida uma atuação institucional de maior aproximação entre a Diretoria AMB Mulheres e o CNJ para o acompanhamento de políticas voltadas às mulheres e de projetos relacionados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar no país. Na reunião foram mencionados, por exemplo, o evento comemorativo dos 20 anos da Lei Maria da Penha, em Campo Grande, e o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, ambas iniciativas do Judiciário voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Ainda no campo da atuação institucional, será buscada maior aproximação com deputadas e senadoras, ministras dos tribunais superiores e conselheiras do CNJ, em uma agenda de defesa dos temas de interesse da magistratura feminina. No âmbito internacional, Maria Domitila Manssur informou que solicitará a retomada das articulações para o ingresso da AMB na Associação Internacional das Mulheres Juízas.

Participaram da reunião a diretora-geral da Diretoria de Igualdade Racial da AMB, Mariana Marinho Machado; as diretoras da AMB Mulheres em Pernambuco, Eunice Prado; Espírito Santo, Heloisa Cariello; Distrito Federal, Lilia Vieira (diretora-geral) e Débora Calaço (diretora); Alagoas, Eliana Acioly; Paraíba, Graziela Queiroga; e Amazonas, Lidia Carvalho.

Também estiveram presentes a secretária da AMB, Mariel Cavalin; a diretora-geral de Assuntos Jurídicos da AMB, Jaqueline Allievi; a subcoordenadora da Região Sudeste na Coordenadoria da Justiça Estadual, Glícia Dornela; a secretária de Direitos Humanos da AMB, Nartir Weber; a presidente da Amam, Jaqueline Cherulli; a magistrada Acácia Regina Soares de Sá (TJDFT); e a vice-presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida.

Participaram ainda o vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores, e o vice-presidente de Gestão e Planejamento e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho.

(Ascom/AMB)

Fotos: Lucas Borges