Renata Brandão

Na 9ª reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB realizada nesta terça-feira (4), em Brasília, foram tratados o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), a campanha Diretas Já no Poder Judiciário e a reforma da escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores. O encontro conduzido pelo Coordenador da pasta, Walter Pereira, contou com a presença do Presidente da AMB, Nelson Calandra, Presidentes e representantes de Associações de Magistrados.

Na ocasião, Calandra falou sobre o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspende o pagamento do auxílio-alimentação para Juízes. “Estamos tomando providências para reverter essa decisão do CNJ. São verbas já reconhecidas pelo Tribunal de Contas da União legalizadas pelo próprio Conselho, com fundamento jurídico duvidoso e que traz para a opinião pública a noção de que quem deve alimentos não precisa pagar porque alimentos quando atrasados não são devidos”, disse Calandra.

A campanha Diretas Já no Poder Judiciário foi o assunto mais debatido pelos participantes.  Os representantes das Associações de Magistrados do Ceará e da Paraíba comunicaram que haverá o lançamento do projeto nesta sexta-feira (7), no Ceará e no dia 9 de agosto, na Paraíba. 

“A eleição direta tomou espaço relevante no sentido de que a AMB e as entidades afiliadas reconhecem na proposta, uma das mais importantes alternativas de sucesso do Poder Judiciário. Essa é uma conclusão satisfatória de que estamos empenhados no mesmo caminho de que tão logo possível tenhamos essa ferramenta de modernização do Poder Judiciário”, afirmou o Coordenador da Justiça Estadual. 

Quanto ao V Enaje, Walter Pereira informou sobre o funcionamento do site e que os Presidentes das Associações de Magistrados não vão pagar a taxa de inscrição do evento. “Peço aos colegas que confirmem a participação, pois o hotel tem vagas limitadas e nos ajudem a divulgar o evento”, completou. 

Veja o depoimento de alguns participantes: 

“Foi interessante porque os temas que a gente pautou para a reunião do Conselho de Representantes importantes para a Magistratura e aos Juízes estaduais foram debatidos, mesmo não tendo sido expressamente mencionados em pauta. Abordamos vários temas entre eles, o artigo 102 da Loman, Diretas Já e as Pecs 33 e 37”

Thiago Massad – Secretário-Geral Adjunto da AMB  

“Pontuei o trabalho do Presidente Calandra feito no Congresso junto aos deputados e senadores tratando de temas da Magistratura em defesa das nossas prerrogativas e dos nossos interesses, não somente no executivo como no legislativo e também nas outras áreas. É bom que todos saibam que a AMB não  transigiu com os diretos dos Magistrados em momento algum”

Maria Izabel da Silva – Juíza TJDFT

“Foi muito interessante inclusive com a manifestação da colega Maria Izabel da Silva, do Distrito Federal, sobre a atuação da AMB, principalmente, do nosso Presidente Nelson Calandra no trabalho desenvolvido no Congresso Nacional visando aprovação dos projetos propostos pela AMB”

César Scapin – Presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap)

“A reunião foi importante para tratar sobre o Enaje e os atos preparatórios para a reunião desta quarta-feira (5). Acho temas relevantes como a questão da equivocada suspensão do auxílio alimentação que vai ser debatida com mais profundidade amanhã”

Sérgio Ricardo de Souza – Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Almages)