Presidente Vanessa Mateus ressaltou que a Justiça brasileira está entre as mais eficientes do mundo, com alta produtividade e ampla prestação de serviços à sociedade

O Poder Judiciário brasileiro figura entre os sistemas de justiça mais eficientes em âmbito mundial, refletindo a elevada produtividade dos magistrados e a grande entrega à sociedade.

A avaliação foi feita pela presidente da AMB, Vanessa Mateus, durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, revista eletrônica editada pelo Consultor Jurídico (ConJur), na quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nos dados apresentados na 20ª edição do anuário, Vanessa Mateus contestou a visão de morosidade frequentemente atribuída à Justiça brasileira, ressaltando que os números revelam magistrados com elevada produtividade e uma população que confia no Poder Judiciário.

“O índice de confiança no Poder Judiciário não é medido em pesquisas de opinião. O índice de confiança é medido pelos 75 milhões de processos em tramitação, refletindo que mais de 75 milhões de pessoas confiam suas vidas ao Sistema de Justiça. E isso não seria possível sem a valorização da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário, que são os verdadeiros responsáveis por conduzir essa máquina”, afirmou.

Em evento que contou com a participação dos presidentes dos tribunais superiores, ministros e demais autoridades do Judiciário, a presidente da AMB citou números retratados pelo Anuário da Justiça.

“No ano de referência de 2024, foram julgados 45 milhões de processos, o maior número da série histórica do Poder Judiciário”, destacou.

Na sequência, Vanessa Mateus ressaltou que esse resultado representa uma média de 2.569 processos baixados por magistrado ao ano. Segundo ela, o ganho de eficiência alcança todas as instâncias da Justiça.

“No STJ, o número de processos duplicou, mas cada ministro triplicou a quantidade de processos julgados. No STF, houve redução de 150 mil para 21 mil processos em estoque. Na magistratura de base, aumentamos o número de processos julgados e diminuímos o estoque processual ano após ano, ao longo de toda a série histórica do Anuário da Justiça.”

Diante desses dados, Vanessa Mateus também refutou a imagem de que a Justiça brasileira é cara.

“O Judiciário tem atuado com base nos princípios da eficiência, promovendo melhor alocação de recursos, aprimorando a gestão de pessoas, implantando os Núcleos de Justiça 4.0 e investindo em tecnologia e digitalização de processos”, afirmou.

A magistrada destacou ainda que, em razão dessa estrutura, o tempo médio de tramitação dos processos passou para um ano e sete meses, excluídas as execuções.

“Isso não é compatível com a percepção de lentidão da Justiça”, reforçou.

Independência judicial

No evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, abordou a importância da independência judicial e da vigilância permanente dos valores constitucionais diante dos desafios de uma sociedade cada vez mais conectada.

“Campanhas de deslegitimação institucional, tentativas de constrangimento político e iniciativas destinadas a questionar, em jurisdições estrangeiras, atos regularmente praticados por autoridades nacionais podem produzir efeitos que ultrapassam fronteiras, em uma realidade que exige atenção e reflexão cuidadosa de todos nós”, afirmou o chefe do Poder Judiciário.

O diretor da Revista Consultor Jurídico, responsável pela edição do Anuário da Justiça, Márcio Chaer, também abordou o tema da confiança pública no Poder Judiciário.

Citando filósofos e juristas, o editor chamou a atenção para a importância da prudência, do contexto e da honestidade analítica na avaliação de dados oriundos de pesquisas que buscam aferir o nível de confiança da população nas instituições democráticas, entre elas os órgãos do Poder Judiciário.

Acompanharam a presidente Vanessa Mateus no evento o vice-presidente de Políticas Remuneratórias e de Valorização do Magistrado da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a tesoureira da AMB, Mariel Cavalin; a coordenadora da Justiça Estadual da AMB para a Região Sudeste, Glícia Dornela; a presidente da Amam, Jaqueline Cherulli; e a vice-presidente da Apamagis, Laura Mattos.

Também estiveram presentes os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin; o presidente do STJ, Herman Benjamin; a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ex-ministro Ricardo Lewandowski; além de autoridades representativas do Sistema de Justiça.

(Ascom/AMB)

Foto: Lucas Borges