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Formação do Judiciário na Inglaterra é tema de conferência de abertura do II Congresso Internacional da AMB

Com o tema “Inglaterra: história e formação do Judiciário”, a primeira conferência do II Congresso Internacional da AMB, em Londres, foi proferida pela presidente da Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales, Chantal-Aimee Doerries, nesta segunda-feira (23). O presidente da AMB, João Ricardo Costa, coordenou a mesa.

Doerries abordou o desenvolvimento da Commom Law nos últimos mil anos. Destacou que a cada século os desafios mostram que o desenvolvimento de um Judiciário independente traz benefício para a sociedade. Sobre o congresso da AMB, ela disse que ficou impressionada com a quantidade de congressistas presentes. “Num mundo globalizado como o de hoje, a transferência de experiências e de aprendizado entre os diferentes sistemas vem trazer uma evolução ainda mais rápida para todos os envolvidos”, concluiu.

Em seguida, Nicholas Blake, juiz da Alta Corte de Justiça, falou sobre “O Direito Costumeiro pelo mundo”. Na sua explanação, ele relatou que o objetivo do seu trabalho é verificar a importação e exportação das tendências do Direito comum, como pode ser incorporado por outros sistemas, e como outros sistemas contribuem para sua criação. “O Direito comum britânico sai da Inglaterra, vai para a América e se exporta para o resto do mundo sendo incorporado no Direito Civil”, disse.

Blake falou também que os tratados internacionais e as construções de outros sistemas terminam fazendo o caminho de volta para o Direito comum sendo incorporados por meio das decisões dos magistrados, em casos específicos.  “O direito comum é criado caso a caso, é uma criação empírica, ou seja, vai se testando e criando as normas. Essa cooperação é muito positiva”, afirmou.

Por fim, o juiz elogiou a iniciativa da AMB ao realizar o congresso em Londres. “O evento gera comunicação, exportação de ideias e faz com que aqui se tenha contato com a experiência que vem do Brasil. Cria-se a oportunidade para uma cooperação bilateral, tanto do Direito comum como do Direito brasileiro, principalmente, porque são magistrados que estão juntos e trocando ideias que vão implementar dentro da sua produção jurisprudencial”, finalizou.

Currículos:
Chantal-Aimée Doerries representa os advogados da Inglaterra e País de Gales, além de promover o acesso à Justiça para todos. Exercendo suas funções do gabinete Atkin, Doerries representa clientes em projetos de infraestrutura e na área de energia. Ela obteve o título de conselheira da rainha em 2008.

Nicholas Blake ingressou na Associação do Middle Temple em 1974. Em 2002, se tornou um membro diretor e sua militância na advocacia envolveu direitos imigratórios e direitos humanos até 2007. Foi fundador do gabinete Chambers entre 2000 e 2002, recebeu título de conselheiro da rainha em 1994; juiz em dedicação parcial de 2000 a 2007, juiz do Tribunal Superior de Justiça – divisão da bancada da Rainha- em 2007, e presidente da Câmara do Superior Tribunal de Imigração e Exilados em 2010.

Renata Brandão

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