A Comissão Organizadora dos V Jogos Nacionais da Magistratura, que acontecem de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu, disponibilizou o novo regulamento da competição. Nesta edição o evento trouxe algumas novidades, como as categorias voleibol de areia (masculino e feminino), futevôlei masculino e pebolim. As inscrições serão abertas amanhã, dia 12. Fique atento e não perca!
O Conselho Nacional de Justiça rejeita a proposta que buscava regulamentar o afastamento de magistrados para o exercício de presidência de associações de classe. A Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 73, inciso III, assegura expressamente a permissão para que o magistrado possa se afastar de suas funções, visando o exercício das diversas tarefas na presidência de entidade de classe, independentemente de sua abrangência ou número de associados. A maioria dos conselheiros acolheu os argumentos, inclusive os apresentados pela AMB, no sentido de que não compete ao Conselho editar resolução ou disciplinar, de qualquer modo, o alcance do dispositivo legal da Loman, sob pena de afronta ao princípio constitucional da legalidade.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur.
Participar dos grandes debates nacionais é um dos principais objetivos da AMB. Consulte as pesquisas produzidas e as campanhas promovidas pela entidade.
Fundada em 1949, a Associação dos Magistrados Brasileiros conta com mais de 13 mil filiados. Conheça a história, os atuais diretores e as atas das reuniões do Conselho Executivo.
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat?
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat
