Encontro ocorreu depois da participação da AMB na abertura da inspeção da Corregedoria do CNJ no TJPE

A Diretoria da AMB realizou uma visita institucional à sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco, AMEPE, nesta segunda-feira (8).

Os magistrados foram acompanhados pelo Corregedor Nacional da Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques, que realizou a inspeção da Corregedoria no TJPE.

Na ocasião, os magistrados foram recebidos pelo presidente da AMEPE, Leonardo Asfora, e pelos diretores da Associação, na sede da entidade, no bairro da Boa Vista.

O encontro contou com as presenças do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, do presidente do TJPE, des. Ricardo Paes Barreto, e do corregedor-geral de Justiça de Pernambuco, des. Francisco Bandeira de Mello. Também participaram o Juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Vice-Presidente de Gestão e Planejamento Estratégico da AMB, e o ex-presidente da AMB, desembargador Mozart Valadares.

No encontro, o ministro agradeceu a receptividade da magistratura pernambucana e conversou sobre vários assuntos de interesse da Justiça e da sociedade. Ele também recebeu das mãos do presidente da AMEPE uma lembrança da Oficina Francisco Brennand.

Mais cedo, a Diretoria da AMB participou da inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário estadual de Pernambuco.

A solenidade no Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi conduzida pelo presidente do Tribunal, des. Ricardo Paes Barreto. A cerimônia contou com a presença do corregedor nacional da Justiça do CNJ, ministro Mauro Campbell Marques; e os presidentes da AMB, Frederico Mendes Júnior, e da AMEPE, Leonardo Asfora, representaram as entidades da magistratura no evento.

As inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais nos Tribunais Estaduais do País.

Para o Presidente da AMB, as inspeções contribuem para o fortalecimento do Poder Judiciário.

“A atuação da Magistratura de Pernambuco se destaca pela qualificação de seus juízes e pela busca constante pela excelência na prestação jurisdicional. Esse empenho tem refletido diretamente na elevação do nível dos serviços oferecidos pelo TJPE. A AMB valoriza esse esforço coletivo, reafirmando seu respeito e apoio aos magistrados pernambucanos. A presença da Corregedoria reforça não apenas o papel de fiscalização e apuração de eventuais falhas, mas também sua missão de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que fortaleçam o Poder Judiciário”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro Mauro Campbell Marques destacou o propósito da inspeção realizada. “O objetivo do nosso trabalho é uniformizar as condutas administrativas das Cortes de Justiça brasileiras para, assim, termos isonomia, com respeito às qualidades regionais de todos os Brasis que temos no Brasil”, pontuou.

Durante a visita da equipe da Corregedoria, é realizado o acompanhamento in loco das atividades administrativas e judiciárias, sem interferência na rotina dos fóruns e varas, nem nos prazos processuais em curso. Ao final do trabalho, será elaborado um relatório com as principais constatações, destacando boas práticas implementadas e, se necessário, indicando pontos a serem aprimorados.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, enfatizou a colaboração da Corregedoria-Geral de Pernambuco e de outras unidades do tribunal no cumprimento das metas de gestão. “Agradeço pela presença dos membros da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante esses dias vão atuar aqui em prol de melhorias jurisdicionais para o povo pernambucano”, disse.

A agenda de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no TJPE segue até a próxima quinta-feira (10/4). A atividade é determinada pela Portaria n. 85/2024 do CNJ. Compõem a comitiva oito magistrados e magistradas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça e 26 servidores e servidoras em auxílio aos trabalhos de inspeção.

Litigância abusiva

Após a solenidade no Palácio da Justiça, o presidente da AMB acompanhou o juiz Leonardo Asfora na abertura da edição no Recife da “Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — Como combater a litigância abusiva?” O evento ocorreu na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e tem como objetivo sensibilizar e capacitar magistrados, profissionais e estudantes de Direito sobre os impactos da litigância abusiva no funcionamento da Justiça brasileira.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Enfam, além do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).