Submissão de 704 propostas por juízes ao 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual evidencia o engajamento da magistratura na construção de soluções para o Judiciário

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, nesta quarta-feira (17), da cerimônia de encerramento do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Ao longo de três dias, o evento reuniu ministros, magistrados e especialistas para debater e votar propostas de enunciados de diferentes áreas do direito.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 1.353 propostas de enunciados foram enviadas para deliberação e votação. Dentre elas, 704 proposições foram apresentadas por magistrados; 37 por representantes do Ministério Público; 118, da Defensoria Pública; 224, da advocacia privada; 204, da Academia; e 66 por servidores do STJ.

O vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores, destacou a relevância do engajamento da magistratura nacional, que representou mais da metade das propostas enviadas ao congresso. Para o juiz, a participação expressiva demonstra o comprometimento da magistratura com uma prestação jurisdicional efetiva e célere.

"O Poder Judiciário Nacional, com isso, dá mais uma demonstração de compromisso com a sociedade brasileira", acrescentou.

Além da análise dos enunciados, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e a cooperação entre os tribunais federais e estaduais, promovendo, especialmente, a aproximação entre a primeira instância e o STJ.

"A AMB sempre será parceira de eventos desta natureza, que colocam uma de nossas cortes superiores em diálogo direto com as juízas e juízes de primeiro grau, e parabeniza o STJ, na pessoa de seu presidente, Ministro Hermann Benjamin, pela inovadora e exitosa iniciativa", afirmou Cristiano Vilhalba Flores.

Também participaram da cerimônia a assessora para Assuntos de Gestão, membro do Conselho Fiscal e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), Fabíola Cristina Inocêncio; e a presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Olívia Maria Alves Ribeiro.

(ASCOM/AMB)

Fotos: Lucas Pricken/STJ