Juíza destacou a atuação da AMB no CNJ, no Congresso Nacional e na defesa da magistratura

A juíza Vanessa Mateus, que nesta quarta-feira (17) assume a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou, em Brasília, do encerramento do I Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

Em mesa integrada pelo presidente e pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, além da ministra Nancy Andrighi, a presidente eleita da AMB destacou a representatividade e o papel institucional da entidade no cenário nacional.

“A AMB participa de todas as discussões no cenário nacional, seja no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, seja no Congresso Nacional. E não participa porque isso esteja apenas previsto em seu estatuto. A AMB participa porque assumiu um papel de relevância e porque conquistou essa legitimidade”, afirmou a magistrada, em mensagem direcionada às juízas e aos juízes estaduais e federais.

Durante o evento, o presidente e o vice-presidente do STJ cumprimentaram Vanessa Mateus pela gestão da AMB no próximo triênio.

A Associação dos Magistrados Brasileiros reúne cerca de 15 mil associados e é uma das maiores organizações representativas da magistratura em âmbito global.

O ministro Herman Benjamin ressaltou o valor institucional da magistratura. “Nós, da magistratura, não devemos favor a ninguém, a não ser à senhora República e ao senhor Estado de Direito. Eu e meus colegas acreditamos muito na magistratura, especialmente na magistratura de primeiro grau”, afirmou.

O presidente do STJ também destacou o caráter inédito do congresso e o esforço do Tribunal em promover a integração entre magistrados federais e estaduais de primeiro grau para a formulação de enunciados que subsidiam súmulas e decisões judiciais.

Realizado na sede do Tribunal, em Brasília, o congresso teve como objetivo ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ e a magistratura de primeiro grau. Ao longo dos três dias de evento, foram formuladas cerca de 1.800 propostas de enunciados, que resultaram em 257 enunciados aprovados em diversas áreas do Direito, como direito público e privado, direito processual penal e processual civil, abrangendo temas como institucionalidade no Poder Judiciário, inteligência artificial, litigância abusiva, direito previdenciário, direito de família e direito patrimonial.

(Ascom/AMB)