Programa será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no Auditório do TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), lançou edital para o curso Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. As inscrições acabam nesta sexta-feira (22). O curso tem o apoio da AMB.

Com carga horária total de 120 horas, o programa será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no Auditório do TSE, em Brasília, e conteúdos disponibilizados de forma assíncrona na plataforma Moodle das instituições.

O curso é dividido em quatro unidades temáticas, que abordam os principais desafios da Justiça Eleitoral:

  •  Direito Eleitoral em Ambiente Digital
  • Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral
  • Temas do Direito Eleitoral
  • Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições

As aulas presenciais contarão com especialistas da área e tratarão de temas como os desafios da tecnologia nas eleições, cidadania e diversidade no processo eleitoral, competência penal da Justiça Eleitoral e segurança e tecnologia do voto eletrônico.

A aula magna da primeira turma será presencial, no auditório do TSE, em Brasília, no dia 5 de setembro.

A primeira turma terá início em setembro de 2025 e seguirá até fevereiro de 2026, com módulos distribuídos ao longo do período.

O curso é destinado a magistradas e magistrados que atuam ou tenham interesse em atuar na Justiça Eleitoral, e busca promover atualização teórica e prática sobre os principais temas do processo democrático brasileiro.

Acesse a íntegra do edital de chamamento.

Confira o anexo com o quadro temático descritivo do curso.

Acesse mais informações na página de educação à distância da EJE/TSE.

As inscrições podem ser realizadas nos termos do edital publicado pela EJE/TSE e ENFAM.

Os custos de deslocamento e de hospedagem são de responsabilidade do participante.

INSCREVA-SE NESTE LINK: https://eadeje.tse.jus.br/login/index.php

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)

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