Por sugestão da AMB, o Supremo Tribunal Federal decidiu na reunião administrativa da última quinta-feira (2/10) solicitar à Câmara dos Deputados a retirada do projeto de Lei Orgânica da Magistratura (Loman) para atualização do texto.
   No final de setembro o presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel, esteve reunido com o presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, quando lhe ponderou sobre a prudência de retirar a Loman para que seja reenviada num formato mais atualizado. Na ocasião, o ministro assegurou a Maciel que o assunto seria discutido na reunião administrativa da semana passada, com tendência de ser acatado.
   Como o Congresso Nacional está retomando o debate da reforma do Poder Judiciário, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, a diretoria da AMB entende que o mais coerente é votar a reforma para então se discutir a Loman, que se insere no âmbito da legislação complementar da matéria.
A Loman está na Câmara dos Deputados desde 1992.

Gostou? Então compartilhe!