Organizado pelo STM, com a participação da AMB, o evento divulgou casos bem-sucedidos de combate ao crime, associados ao ODS 16 — paz, justiça e instituições eficazes

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros acompanhou, na quarta-feira (11), a abertura do seminário internacional Formas Inovadoras de Combate à Violência: a Experiência da Justiça Colombiana, realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

O debate reúne autoridades, especialistas e magistrados brasileiros e colombianos no âmbito do programa do STM Diálogos Globais: Justiça Militar e o ODS 16, que trata de iniciativas relacionadas à promoção da paz, justiça e instituições eficazes.

A AMB foi representada no evento pelo secretário e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, e pela vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin.

Na palestra inicial, o magistrado colombiano Camilo Andrés Suárez apresentou, em detalhes, o arcabouço jurídico-institucional da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), um acordo nacional e constitucional na Colômbia que tem conseguido controlar e pôr fim a um conflito armado de mais de 50 anos, envolvendo narcotráfico, tráfico de pessoas e grupos paramilitares — com milhares de vítimas fatais e desaparecidos. “É a nossa aposta para a paz”, afirmou o magistrado.

“O seminário é oportuno por colocar em discussão experiências bem-sucedidas do Brasil e da Colômbia no enfrentamento ao crime. É uma iniciativa que cria condições para o intercâmbio de informações e eventuais adaptações de soluções conforme a realidade de cada um dos dois países”, afirmou Carlos Alberto Martins Filho.

A vice-presidente de Justiça e Inovação da AMB destacou a pertinência do tema com os objetivos do ODS 16. “O seminário apresentou casos que, a partir de soluções inovadoras, são capazes de proporcionar paz, justiça e demonstrar a eficácia das instituições do Sistema de Justiça”, afirmou Mariel Cavalin.

O seminário prossegue nesta quinta-feira (12) com as palestras Pluralidade e Dicotomia: Perspectivas para Além do Julgamento e O Reconhecimento e a Reparação de Violações a Direitos Humanos: Desafios para o Direito Internacional.

Na sexta-feira (13), a palestra de encerramento será Conflitos Transnacionais, Fronteiras e Jurisdição: A Importância do Direito Internacional.

Participaram do evento também o presidente da Amajum, Edmundo Franca; e o presidente da Ajufem, Fernando Pessoa Mello.

Participaram também o presidente