Seminário discute mudanças na Justiça
“A população precisa de um poder judiciário mais ágil e acessível”. Com a frase, o presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, dá uma idéia do rumo que devem seguir as discussões de seminário que se realiza amanhã, quarta-feira, dia 16, em Brasília. Sob o título “A Justiça que Queremos”, o evento debaterá a reforma do Poder Judiciário, em tramitação no Senado Federal.
Organizado pela AMB em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o seminário se realiza no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Participam da abertura, às 9h, além do presidente da AMB, os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, entre outros.
Segundo Cláudio Maciel, os códigos e as leis brasileiras estão ultrapassados e já não atendem às necessidades da população. “Cria-se a idéia de buscar uma solução ideal, quando deveríamos buscar a solução útil para as partes”, avalia. A conseqüência, segundo ele, é a morosidade da Justiça. “O Judiciário é muito mais demorado do que a população gostaria que fosse”.
À tarde, se realizam os painéis “Efetividade da Prestação Jurisdicional”, com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região (RS) e coordenador da Comissão para a Efetividade da Justiça da AMB, juiz Roberto Siegmann, e “Justiça e Comunicação”, com o jornalista Franklin Martins. Após os painéis, haverá espaço para debates.
Confira a programação abaixo:
9h - Abertura
Presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel
Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal
Presidente da OAB, Roberto Busato
Presidente da Conamp, João de Deus Duarte Rocha
Presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, deputado Luiz Piauhylino
Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Horácio Bernardes Procurador-geral da República, Cláudio Fonteles
14h – painel “A Efetividade da Prestação Jurisdicional”
Palestrantes:
-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da IV Região (RS) e coordenador da Comissão para a Efetividade da Justiça da AMB, juiz Roberto Siegmann
-secretário-geral da Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara, deputado Maurício Rands
-presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros
-representante da Conamp Pedro Roberto Decomain
15h30 às 16h – debates
16h às 16h30 – coffee break
16h30 - painel “Justiça e Comunicação”
Palestrantes:
-diretor de Jornalismo da Rede Globo, Franklin Martins
-vice-tesoureiro da Frente Parlamentar dos Advogados, deputado Vilmar Rocha
-jornalista da Gerência de Comunicação Social do Conselho Federal da OAB, Bartolomeu Rodrigues
-assessor da Conamp, Manuel Lima Soares Filho
-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luis Fernando Ribeiro de Carvalho, ex-presidente da AMB.
Serviço:
Seminário “A Justiça que Queremos”
Data: 16/06/04
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Horário: de 9 às 18h
Maiores informações: (61) 2103-9000 ou (61) 225-1353




