A AMB é uma das entidades colaboradoras da Conferência Internacional sobre Penas Alternativas – A efetividade das penas e medidas alternativas, que será promovida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, de terça a quinta feira da próxima semana (dias 4 a 6) na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

   As inscrições gratuitas estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 3 de maio, no site www.mj.gov.br/snj/penasalternativas. O objetivo do evento, que contará com a presença de magistrados, promotores e advogados de vários países, é sensibilizar operadores do Direito e a população em geral para a importância da ampliação do uso de penas alternativas nos casos previstos em lei.

   O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e o presidente da OAB, Roberto Busato, participarão da abertura do evento. A conferência magna “A efetividade das Penas e Medidas Alternativas” será feita pelo professor Juan Bustos Ramírez, catedrático em Direito Penal da Universidade do Chile.

   Entre os temas tratados nas palestras estão a experiência de países como Inglaterra, Estados Unidos, Costa Rica, Espanha, Canadá, Argentina e Brasil na aplicação de penas alternativas, e a relação dessa forma de punição com o dependente químico infrator, a mídia, o mito da impunidade, a violência doméstica e os delitos de trânsito.

   As palestras e oficinas serão coordenadas por autoridades do Ministério da Justiça, como a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Clayton Nunes, o chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Sérgio Sérvulo, e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Antônio Mariz de Oliveira.

   Os participantes da Conferência receberão certificados. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 429-3102.