Vice-presidente da AMB de Valorização do Magistrado, Patrícia Carrijo é coautora da obra

Um dos destaques da semana foi o lançamento, em Brasília, do livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei 10.406/2002”, de autoria do senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco.

O evento ocorreu na terça-feira (1º), no Salão Negro do Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, compareceu ao lançamento, que contou também com a presença de ministros do Poder Judiciário, magistrados, parlamentares, juristas e advogados.

A publicação reúne análises de membros da Comissão de Juristas que, entre agosto de 2023 e abril de 2024, trabalharam na formulação de uma proposta para subsidiar as discussões legislativas sobre a atualização do Código Civil brasileiro. A vice-presidente da AMB de Valorização do Magistrado e Pauta Remuneratória, além de presidente da Asmego, Patrícia Carrijo, é uma das coautoras da obra e também esteve presente na cerimônia.

O livro reúne artigos que abordam as mais diversas facetas do civilismo nacional, desde temas da parte geral, passando por obrigações, contratos, direito de empresa, direitos reais, direito de família, direito das sucessões e, também, direito digital.

A organização da obra ficou a cargo do senador Rodrigo Pacheco, idealizador do grupo de trabalho sobre o tema durante sua presidência no Senado Federal.

O anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas propõe a alteração ou revogação de 897 artigos, dos 2.063 dispositivos que compõem o Código Civil em vigor, além do acréscimo de 200 novos artigos. A proposta foi orientada por objetivos como assegurar a autonomia da vontade, incentivar a desjudicialização, promover o empreendedorismo e facilitar o ambiente de negócios, sempre com base no princípio da segurança jurídica.

As sugestões integram o projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Pacheco, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Também participaram do lançamento a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente de Administração da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o assessor da Presidência e presidente da Apamagis, Thiago Massad; e o juiz Danniel Gustavo Bomfim (TJ-AC).