Durante o encontro, a diretoria da AMB e os presidentes de associações discutiram pautas como a recomposição dos subsídios, VTM e outros projetos legislativos

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou nesta quarta-feira (10) da reunião da Coordenação da Justiça Estadual da entidade e afirmou que o reajuste aprovado para a magistratura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é uma demonstração de que a entidade vem trabalhando para o fortalecimento de toda a carreira. “A mensagem passada é a de acolhimento da magistratura de base. Isso é tão importante quanto a recomposição remuneratória”, afirmou.

O encontro foi realizado no dia em que o STF aprovou, por unanimidade, o reajuste de 18% nos subsídios dos magistrados.

Renata Gil agradeceu aos presidentes de associações estaduais filiadas, reconhecendo o trabalho conjunto realizado entre estas entidades e a AMB. “Todos os presidentes de associações trabalham juntos, com um mesmo propósito e união. Esse é um trabalho de todos nós, porque a AMB trabalha em nome de todos”, disse a magistrada.

A presidente da AMB ainda falou sobre o empenho da associação para a votação e aprovação da PEC 63/2013, da Valorização por Tempo de Magistratura (VTM). “Nós lutamos pela VTM incansavelmente e esse projeto foi tirado da gaveta pela atuação da AMB. Conseguimos avançar muito e seguiremos avançando”, completou.

O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, também falou sobre as conquistas da entidade e o encaminhamento do trabalho que continuará sendo feito no parlamento, para a aprovação da VTM e da PEC da Permuta no Senado Federal. “Esta semana foi de vitórias nas nossas batalhas. Tenham certeza de que continuaremos colocando muita energia no retorno do semestre legislativo, em especial na PEC da Permuta e na pauta remuneratória da Magistratura”, comentou.

O assessor da presidência, desembargador Nelson Missias, participou da reunião e elogiou a atuação de Renata Gil na união dos magistrados pelas pautas da carreira. “É muito importante que caminhemos juntos e unidos. Essa união da magistratura brasileira é o que vai nos fazer mais fortes”.

Outras pautas

Além da recomposição remuneratória, da tramitação da VTM e da Permuta entre Magistrados, os participantes discutiram o acúmulo de acervo e o Projeto de Lei 189/2021, que define o INSS como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência (RPPS) da União, conferindo ao Instituto as funções de administração, gerenciamento e operacionalização. Em votação, os presentes decidiram que a AMB se posicionará contra o projeto.

Participantes

Estiveram presentes a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Elayne Cantuária; o vice-presidente de Integração, José Herval Sampaio; a vice-presidente de Política de Valorização da Magistratura, Jussara Wandscheer; o vice-presidente de Prerrogativas, Ney Costa Alcantara de Oliveira; a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Rosimeire das Graças do Couto; a vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Vera Lucia Deboni; o coordenador dos aposentados, Roberto Felinto; o diretor do AMB Lab, Angelo Vettorazzi; a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; o assessor da presidência, Thiago Massad e o membro da diretoria de assuntos legislativos, Leonardo Trigueiro.

Também participaram dos debates o presidente da AMEPA, Adriano Seduvim; o presidente da AMARN, Andreo Marques; o presidente de Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o presidente da Ajuris, Claudio Martinewski; o presidente da ACM, Daniel Carvalho Carneiro; o representante da AMPB, Diego Oliveira; o representante da AMAZON, Divaldo da Costa; a presidente da AMAERJ, Eunice Haddad; o representante da Almagis, Ewerton Carminati; o presidente da AMAMSUL, Giuliano Martins; o representante da AMASE, Gustavo Plech; o presidente da AMMA, Holídice Barros; o presidente da AMEPE, Igor Rego; o representante da Amagis, Jair dos Santos; o presidente da AMAAP, José Bonifácio da Mata; o presidente da AMAPI, Leonardo Brasileiro; o presidente da AMARR, Marcelo Lima de Oliveira; a presidente da ASMAC, Maria Rosilete Silva; a representante da Amages, Marianne Júdice de Mattos; o presidente da AMPB, Max Nunes de França; a presidente da AMAB, Nartir Weber; a presidente da ASMEGO, Patrícia Carrijo; o presidente da AMASE, Roberto Alcantara, e a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)