O juiz da Vara da Justiça pela Paz em Casa, Wagner Ribeiro Rodrigues, de Feira de Santana (BA), é o criador do projeto Atendimento Psicossocial ao Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso), recebe agressores que estão respondendo processo e cumprindo medidas protetivas de urgência. Eles recebem orientação, ações de escuta e atendimento socioassistencial a fim de coibir e diminuir a reincidência dos crimes.

O projeto foi apresentado na IX Jornada Maria da Penha que ocorreu, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 2015. Posteriormente, foi ampliado por intermédio dos Fóruns Nacionais de Violência Doméstica (Fonavid) e também por debates realizados em Escolas Públicas e Universidades.

Já no primeiro ano, o atendimento psicossocial atendeu 145 homens. Neste ano, até o mês de julho, 100 agressores foram contemplados com a proposta do magistrado baiano. Nos anos de 2016 e 2017, o projeto atendeu 209 e 211 homens, respectivamente. Contabilizando ao todo, 665 homens atendidos.

“O projeto é de suma importância uma vez que, realiza a escuta sensível dos supostos agressores e orienta a fim de obter a busca da responsabilização pelas violências praticadas em um contexto reflexivo. Favorecendo a construção de alternativas à violência para a resolução de problemas familiares”, afirma Wagner Rodrigues.

Ele explica, ainda, que com a criação do projeto, no momento em que é deferido o pedido de medida protetiva a favor da mulher, além das obrigações já estipuladas na Lei 11.340/2006, como: manter distância da vítima, não manter contato e eventual afastamento do agressor do lar conjugal; agora, também existe a obrigatoriedade do suposto agressor comparecer à equipe multidisciplinar para agendar atendimento psicossocial na própria Unidade Judiciária.

“Isso possibilita, aos agressores, enxergar uma nova oportunidade de rever seu comportamento e adoção de novas formas de conduta, no enfrentamento à violência doméstica. Por fim, e não menos importante, evitar a continuidade do ciclo de violência doméstica e familiar, além de difundir as novas experiências adquiridas pelos agressores junto a familiares, amigos e sociedade, possibilitando o rompimento do ciclo volitivo”, conclui o magistrado.

Manuela Correa

Estagiária supervisionada pela Coordenadoria de Comunicação

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