Termo de cooperação entre AMB e órgãos estaduais foi assinado em solenidade no TJPI

O Piauí recebeu, nesta terça-feira (19), o lançamento do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que há mais de 30 anos promove a formação cidadã de crianças em todo o país. A ação será desenvolvida em parceria com o projeto TJPI nas Escolas, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ampliando o alcance e o impacto das atividades no estado.

A programação teve início pela manhã, com visita à Escola Municipal Ubiraci Carvalho, no Conjunto Frei Damião, primeira unidade de ensino do Piauí a receber as ações do programa.

Representando a AMB na solenidade, o juiz Carlos Alberto Martins Filho reforçou o compromisso da associação em ampliar os horizontes do projeto.

“Como representante da AMB, é uma grande satisfação estar aqui para fortalecer essa parceria. Estamos comprometidos com o fortalecimento da cidadania e da Justiça desde a base, e essa iniciativa reflete nosso compromisso em levar mais conscientização às escolas, impactando positivamente a sociedade. Tenho certeza de que o programa no Piauí será um sucesso”, afirmou.

O desembargador Roberto Portugal Bacellar, idealizador e coordenador nacional da iniciativa, que já impactou milhões de jovens em todo o Brasil, destacou o alcance e a relevância do projeto.

“Hoje estamos trazendo uma ação pioneira da da AMB, que temos desenvolvido juntamente com os Tribunais, Associações e Escolas Judiciais e de Magistratura que se desenvolve com nosso programa o Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola. Trabalhamos deveres e direitos de maneira lúdica, com etapas sequenciais de desenvolvimento, despertando cidadania por meio de brincadeiras, fábulas, bonecos, inclusive o boneco da Constituição - a personagem Magna (Magna Carta) que as Crianças adoram. Temos até um slogan que diz: ‘a criança que brinca de fazer justiça aprende que justiça não é brincadeira’. O programa, apoia iniciativas locais e regionais, já existe há mais de 30 anos, começou no meu Estado do Paraná (Umuarama) e a ideia é despertar a cidadania, trabalhando com as crianças, por meio de métodos ativos, seus deveres e direitos de forma lúdica, com provérbios e contação de histórias. É um programa de alcance social inestimável e que vai transformar a realidade das pessoas, a partir das crianças, que são o futuro do Brasil”, afirmou.

Para a presidente da AMAPI, juíza Keylla Ranyere, é necessário aproximar o Poder Judiciário da sociedade e formar cidadãos conscientes.

“A Escola Municipal Ubiraci Carvalho será a primeira a receber o programa TJPI nas Escolas, em parceria com o programa da AMB. Hoje estamos dialogando com a equipe pedagógica para dar início a esse trabalho, que será expandido para todas as comarcas do Piauí. O objetivo é aproximar as crianças dessa temática, para que entendam seus direitos, conheçam o Poder Judiciário, a Constituição e os demais Poderes, fortalecendo o vínculo entre Justiça e sociedade”, disse.

Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, comemorou a parceria com a AMB e destacou a relevância do projeto para a formação cidadã e para o fortalecimento da Justiça no estado.

A diretora adjunta da Escola Municipal Ubiraci Carvalho, Dorinha Sousa, ressaltou a expectativa da comunidade escolar. “Nossa escola está em uma área de grande vulnerabilidade, e acreditamos que esse projeto vai trazer conquistas importantes para nossos alunos e para o entorno da comunidade”, afirmou.

Após a visita, foi realizada a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições parceiras, no novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A iniciativa reúne o TJPI, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD), a AMAPI, a AMB, a Prefeitura de Teresina e o Serviço Social do Comércio (SESC Piauí).

A atividade também contou com a presença do juiz Leonardo Trigueiro, diretor legislativo da AMB; do coordenador do projeto TJPI nas Escolas, juiz Luiz de Moura; da juíza Carmem Ferraz; da superintendente administrativa da EJUD, Samya Rodrigues; da coordenadora pedagógica adjunta da EJUD, Heloídes dos Santos; da pedagoga Luzia Vasconcelos; e da diretora adjunta da escola, Dorinha Sousa.

Sobre o programa

Criado em 1993 pelo desembargador Roberto Bacellar, o programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na escola” aproxima o Poder Judiciário da comunidade escolar, ensinando noções de cidadania, direitos e deveres de forma lúdica e acessível. Em três décadas, já alcançou mais de 6 milhões de crianças brasileiras e distribuiu mais de 4 milhões de exemplares da Cartilha da Justiça, apresentada pelo personagem Brasilzinho, que explica o funcionamento do Estado e dos Poderes da República.

O projeto é desenvolvido em cinco etapas: mobilização de escolas e professores, visitas de magistrados às instituições de ensino, idas de estudantes a Tribunais e Fóruns, atividades culturais e simulações de julgamentos. Nesta nova fase, incorpora temas atuais como Justiça Restaurativa e cultura de paz nas escolas, além de recursos tecnológicos que ampliam o diálogo com as novas gerações.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)