Frederico Mendes Júnior foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Alagoas e recebeu a comenda Mérito Legislativo Tavares Bastos

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, recebeu o título de Cidadão Honorário de Alagoas e a comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos, em homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

A reverência foi feita em sessão solene da Assembleia Legislativa de Alagoas, realizada na segunda-feira (20) e presidida pelo deputado Marcelo Victor. Estiveram presentes membros do Poder Judiciário de Alagoas e lideranças regionais da magistratura de várias partes do país.

Ao receber a homenagem, o presidente da AMB dividiu o simbolismo e o reconhecimento. "Compartilho essa homenagem com todos os diretores da AMB e com os 18 mil magistrados brasileiros que, de uma forma ou de outra, colaboram para o avanço do Sistema de Justiça e do Poder Judiciário", afirmou.

O presidente da AMB falou sobre o valor da magistratura, fazendo referência ao estoque de 80 milhões de processos no país e lembrando que, a cada ano, são julgados 30 milhões de casos, ao mesmo tempo em que ingressam outros 35 milhões de casos no Judiciário, também a cada ano.

"O juiz brasileiro julga muito, trabalha muito e não tem esse reconhecimento", disse.

O juiz Frederico Mendes Júnior informou que a média é de dois mil julgamentos por magistrado por ano no Brasil, enquanto em outros países ou blocos esse número é bem menor. Na União Europeia, por exemplo, a média é de 200 processos por magistrado.

A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas. O presidente da Casa, Marcelo Victor, falou sobre os motivos que levaram o Legislativo alagoano a conceder o título de Cidadão Honorário de Alagoas e a comenda Mérito Legislativo Tavares Bastos ao presidente da AMB.

“Essa homenagem tem uma peculiaridade porque foi concedida pelo órgão dirigente desta Casa. Houve essa proposição aos parlamentares e, por unanimidade, estão sendo concedidos o título e a comenda ao presidente da AMB. Houve um defensor dessas honrarias, que foi o desembargador Fábio Ferrario, para concedermos ao presidente da AMB, por sua atuação em representar os juízes de todo o país, pelo fortalecimento da justiça e pela busca das melhores condições de trabalho para os juízes.”

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, reforçou que o título e a comenda são um reconhecimento.

“A homenagem carrega em si o duplo reconhecimento e gratidão do povo alagoano a um jurista que tanto contribui para o fortalecimento da magistratura e admiração de seus pares por um homem comprometido, ético e profundamente vocacionado ao serviço público.”

Presente à sessão solene, a coordenadora licenciada da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, falou sobre a gestão do presidente da AMB. "O trabalho de Frederico Mendes Júnior na AMB e pelo associativismo é uma homenagem a todos nós."

O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Hélio Pinheiro, também abordou a atuação do homenageado à frente da AMB. "As conquistas alcançadas na gestão de Frederico Mendes Júnior representam um verdadeiro marco histórico no fortalecimento da magistratura brasileira, com diálogo sereno, liderança firme e atuação incansável para alcançar avanços concretos na valorização dos magistrados", afirmou.

Poder Judiciário alagoano

A agenda da Diretoria da AMB em Alagoas abrangeu também uma visita institucional ao TJAL.

No encontro com o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo foram tratados temas do interesse da magistratura, entre as quais licença compensatória, permuta e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7641. A ADI foi ajuizada pela AMB no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o uso de receitas próprias do Judiciário da União no teto de gasto do arcabouço fiscal. O STF julgou procedente a ADI.

Na reunião com a direção do TJAL, o presidente destacou o empenho da Diretoria da AMB na atuação dessas pautas. Em conversa com o presidente do TJAL, ele agradeceu e reconheceu o apoio da magistratura alagoana à AMB.

O presidente do TJAL elogiou a gestão do presidente Frederico por unificar a magistratura e defender os direitos da carreira.

Estiveram presentes à sessão solene da Assembleia Legislativa e à visita ao TJAL o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o diretor-adjunto de Segurança da AMB, Fábio Ferrario; o presidente a ACM, Hercy Ponte de Alencar; o atual presidente da Almagis, Hélio Pinheiro; além do próximo presidente da associação, Rafael Casado.