A Reforma do Judiciário, aprovada em primeiro turno no Senado Federal no início do mês, foi tema do encerramento do III Encontro de Presidentes das Associações do Nordeste, realizado na última sexta-feira, dia 16, em Fortaleza. O presidente da AMB, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, fez palestra sobre o assunto na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

   O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Desembargador José Maria de Melo, fez um breve discurso e passou a palavra a Cláudio Maciel, que destacou a crise que o Estado vive atualmente. Cláudio Maciel ressaltou os problemas do Judiciário, como o excesso de morosidade, a disfuncionalidade, e a crise de acesso à justiça. “O Poder Judiciário é melhor para quem não tem direitos do que para quem tem”, afirmou.  Ele acredita que a Justiça brasileira é conservadora e deveria ter maior capacidade para indagar os seus pressupostos de atuação.

   O presidente da AMB afirmou ainda que os problemas centrais do Judiciário não estão sequer tangenciados na Reforma proposta pelo Governo Lula, que visa concentrar o poder na cúpula do sistema e estabelecer o seu controle. 

   A palestra também contou com a presença do secretário de Justiça do Estado, José Evânio Guedes, o diretor da Esmec, desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador João de Deus Barros Bringel, e o coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Rodrigo Collaço.

   De manhã presidentes e representantes de associações de magistrados estaduais da região Nordeste se reuniram para discutir, entre outros temas, a necessidade de unificar os estatutos das associações estaduais, ressalvadas as peculiaridades locais.

   A reunião foi reiniciada às 16 horas com a presença de Cláudio Maciel e Rodrigo Collaço. O presidente da AMB ressaltou as dificuldades pelas quais a magistratura nacional vem passando e destacou a representatividade da Associação como uma entidade forte e com sede própria. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco César Asfor Rocha e o ex-presidente da ACM Michel Pinheiro também marcaram presença na segunda parte da reunião.

   Todas as associações nordestinas enviaram representantes para o encontro.