O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, recebeu na manhã desta segunda-feira (13), em Teresina, a medalha Professor Fávila Ribeiro. A homenagem foi concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Além do presidente da AMB, também receberam a comenda o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, e o desembargador maranhense Vicente de Paula Gomes de Castro.

Em seu discurso de agradecimento, João Ricardo Costa destacou que a medalha é um grande incentivo ao trabalho da magistratura. Ele reforçou que apesar do momento político difícil, a Justiça Eleitoral, que celebra 70 anos de reinstalação no Brasil, é motivo de orgulho.

“Foram os magistrados estaduais que construíram esta justiça que hoje tem grande credibilidade no país. O processo eleitoral é inerente ao pacto federativo, somos nós que conduzimos as eleições para prefeito, vereador, deputados estaduais e federais, e senadores. A organização e a presidência das eleições pela Justiça Eleitoral são compatíveis com o modelo constitucional em que vivemos”, frisou, destacando a parceira da AMB com tribunais de todo o país.

João Ricardo também salientou a atuação do presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro, parceiro da AMB em temas que garantem e asseguram as prerrogativas da magistratura. “Estarmos todos aqui representa um grande trabalho de integração. Leonardo Trigueiro, assim com o desembargador Vicente de Paula, trata de temas importantes e muitas vezes espinhosos. Mas são dois lutadores que integram o diálogo entre os tribunais estaduais, eleitorais, trabalhistas, federais e de justiça”, pontuou.

Para o presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro, a homenagem demonstra que a magistratura é única. “É um exemplo no relacionamento entre juízes e desembargadores. Aqui, somos todos magistrados, todos juízes”, lembrou citando a campanha Somos Todos Juízes, lançada pela AMB, contra a corrupção, pela ética e responsabilidade social.

O desembargador Vicente de Paula, que atua no Maranhão, falou da emoção em receber a medalha. “Sou de casa, e me sinto honrado e emocionado em ser alvo de uma homenagem por parte da corte eleitoral do Piauí”, exaltou

Na oportunidade também foi firmado um Convênio de Assistência Institucional Mútua entre a Amapi e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O acordo foi assinado pelo coordenador de Justiça Estadual da AMB e presidente da AMMA, Gervásio Santos. Ele explicou que a determinação consolida a integração entre as magistraturas maranhense e piauiense, assegurando mútua assistência aos associados das entidades conveniadas.

Sobre a Medalha Fávila Ribeiro

A Medalha Professor Fávila Ribeiro é comemorativa aos 70 anos de reinstalação do TRE-PI e busca reconhecer o trabalho e a dedicação de personalidades para o bom andamento e qualidade do serviço eleitoral. A comenda foi instituída por Resolução do TRE-PI, nº 301, de 18 de agosto de 2015. O jurista e professor Fávila Ribeiro nasceu em Fortaleza (CE), onde se formou em Direito, em 1952. Ele foi conferencista, taquígrafo, Procurador da República no Ceará, chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará. Dentre suas publicações destacam-se: A Educação na Constituição Brasileira, A Intervenção Federal nos Estados, O Ministério Público na Defesa da Ordem Constitucional.