Evento iniciado nesta quarta-feira (28), em Brasília, segue até o dia 30 de maio

Corregedoras e corregedores do sistema de Justiça brasileiro participam, a partir desta quarta-feira (28), do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e do 7º Fórum Nacional Fundiário. Com o tema central “O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro”, o evento segue até 30 de maio, em Brasília.

Na solenidade de abertura, foram entregues a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” aos novos corregedores e corregedoras, além de outras homenagens. Um dos agraciados foi o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

“Recebo esta homenagem com enorme gratidão, em nome de todos os magistrados e magistradas do Brasil. As corregedorias exercem um papel fundamental na construção de um Judiciário cada vez mais forte, coeso e comprometido com a excelência. É por meio do diálogo e da colaboração que conseguimos aprimorar continuamente a prestação jurisdicional, sempre voltados à garantia de direitos e à promoção da justiça para a população brasileira”, destacou o presidente da AMB.

Em seu discurso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, fez uma saudação especial ao juiz Frederico Mendes Júnior.

“Nos dez tribunais por onde passei realizando inspeções neste período à frente da Corregedoria, me autorizo a dizer e proclamar que continuamos a ter o melhor quadro de juízas e juízes do mundo. Quero fazer uma saudação muito especial a Frederico Mendes Júnior, que representa esse corpo excepcional da magistratura. Nas entrevistas que concedo, destaco isso para angariar ainda mais confiança e fidúcia do que já temos. A crise de judicialização no país é, de fato, cultural, mas é forjada, em grande parte, na cultura de fidúcia e confiança que o cidadão brasileiro deposita em seu juiz”, concluiu.

O presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa, ressaltou a importância da união da magistratura nacional.

“Neste momento histórico, é imperativo reafirmar que não há democracia sem um Judiciário forte, independente e, acima de tudo, unido. A união do Judiciário não é um ato simbólico; é um imperativo ético e constitucional”, afirmou.

O desembargador também reforçou o papel estratégico das corregedorias:

“O olhar correicional não pode se limitar ao normativo. Deve alcançar o humano, o concreto, o que se passa nos corredores, nos gabinetes e nas audiências — onde, efetivamente, a Justiça acontece. A corregedoria não é freio; é bússola, é direção”.

Também participaram da reunião a vice-presidente administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, o presidente da Ajuris, Cristiano Vilhalba Flores, e a presidente da Ameron, Fabíola Cristina Inocêncio.

Temas estratégicos

O Encoge é um evento tradicional na agenda das corregedorias e, anualmente, reúne autoridades de todo o país para discutir temas estratégicos do Judiciário. A programação inclui palestras, oficinas, painéis e debates, com o objetivo de alinhar ações, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação correicional.

Já o Fórum Nacional Fundiário representa uma oportunidade para promover o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, respeitando as especificidades regionais. O encontro visa fomentar soluções inovadoras que promovam o acesso à Justiça, em consonância com o direito constitucional à moradia digna.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)