O evento on-line inicia às 18h no canal do YouTube da AMB e termina amanhã (13)

O III Fórum Nacional de Execução Penal tem objetivo de buscar novas alternativas para o sistema prisional do Brasil. Questões de gênero, crime hediondo, pacote anticrime serão temas em destaque desta edição. O evento é gratuito, aberto para o público em geral, com transmissão pelo canal do YouTube da AMB. Porém, juízes e desembargadores inscritos devem acessar o fórum por meio do link recebido por e-mail. Assim, terão direito a um certificado de participação de três horas.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro da Corte Antônio Saldanha Palheiro conduzem a abertura do evento on-line.

A programação do fórum irá até esta sexta-feira (13). Confira a programação:

12 de novembro

Abertura – será às 18h. Participam:

• Renata Gil de Alcantara Videira – presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
• Maria Thereza Rocha de Assis Moura – corregedora nacional de Justiça e ministra do STJ;
• Antônio Saldanha Palheiro – ministro do STJ.

Painel I – Tema: “jurisprudência dos tribunais superiores sobre execução penal”. Às 18h40. Participam:

• Rogerio Schietti Machado Cruz – ministro do STJ;
• João Felipe Menezes – juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal e vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3);
• Leila Cury – juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep.

Painel II – Tema: CNJ, questões de gênero, sistema prisional, medidas para evitar morosidade, inspeção e covid-19. Às 19h20. Participam:

• Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Bruno Monteiro Rulièri – juiz e corregedor do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ);
• Juliana Benevides de Barros Araújo – juíza do TJ-RJ e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep.

13 de novembro

Painel III – Tema: “humanismo e execução penal. Às 9h. Participam:

• George Lopes Leite – desembargador do TJDFT;
• Flávio Henrique de Melo – juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO);
• Mário José Esbalqueiro Junior – juiz do TJ-MS e coordenador da Comissão Organizadora do III Fonavep.

Painel IV – Tema: Acordo de não persecução penal (ANPP). Às 9h40. Participam:

• Ivana David – juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP);
• Miriam Vaz Chagas – juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e conselheira Titular do Conselho de Criminologia de Minas Gerais e membro da Comissão Organizadora do III Fonavep;
• Felipe Carvalho Gonçalves da Silva – presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Palestra de Encerramento – 10h20

Apresentação das propostas – 11h

Enunciados – 11h30

Encerramento – 12h

Conheça o Fonavep

Idealizado pela AMB, o Fonavep está na 3ª edição. Esta será a primeira vez que a realização ocorrerá de forma on-line. O evento é gratuito. As propostas elaboradas serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

Serviço

Evento: III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep)
Data: 12 e 13 de novembro
Gratuito

Melissa Duarte

Assessoria de Comunicação da AMB