A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à charge publicada pela Folha de S.Paulo neste sábado (9/5), véspera do Dia das Mães, em que a imagem de uma lápide é utilizada para ironizar tema relacionado à magistratura – justamente na semana em que a morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), causou profunda comoção.

A AMB reconhece a liberdade de imprensa como elemento indispensável ao Estado de Direito, todavia, o exercício dessa prerrogativa constitucional exige responsabilidade: quem comunica responde também pelos sentidos que sua mensagem produz na esfera pública, sobretudo se o contexto tornar previsível uma leitura ofensiva, dolorosa e desumana.

Ainda que se alegue que a charge não tenha como alvo a magistrada falecida, é impossível ignorar a conjunção de fatores que cercou sua publicação, pois a própria Folha de S.Paulo noticiara a morte da juíza, aos 34 anos de idade, após procedimento médico relacionado ao legítimo projeto de ser mãe, um dia antes da publicação da charge que ora se repudia. A ofensa não se mede apenas pela intenção de quem publica, mas também pelo impacto concreto daquilo que é publicado.

A crítica à magistratura ou a qualquer instituição pode ser feita com rigor e contundência. O que não se pode aceitar é que o debate público perca a dimensão humana e transforme uma categoria inteira em alvo de escárnio, especialmente quando uma de suas integrantes acaba de partir em circunstâncias tão trágicas. Para tudo deve haver algum limite, ao menos o limite da humanidade.

Por trás da toga há vidas, famílias, renúncias e trajetórias marcadas por anos de estudo e dedicação ao serviço público. A AMB lamenta que a Folha de S.Paulo tenha permitido a veiculação de conteúdo tão insensível.

A entidade reitera solidariedade à família de Mariana Francisco Ferreira, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a todas as magistradas e magistrados ofendidos pela publicação, bem como se coloca à disposição para as medidas judiciais cabíveis. A imprensa é livre para criticar, no entanto, não há crítica legítima quando o sofrimento do outro é tratado com zombaria, descaso e achincalhe.