Violência contra a mulher e desafios da magistratura no período pandêmico também foram assuntos da semana

A semana começou com o primeiro turno das eleições municipais de Macapá. Ao lado do ministro Barroso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP). As eleições foram adiadas em decorrência do apagão energético do estado. A entidade apoiou a decisão do TSE, que preserva a segurança e a integridade do pleito.

Combate à violência contra a mulher

A presidente da AMB, Renata Gil, participou do Fórum sobre Violência Contra a Mulher, idealizado pelo grupo Mulheres do Brasil. A campanha Sinal Vermelho foi destaque no evento, que falou sobre a importância dos canais de apoio durante a pandemia.

Desafios da magistratura durante pandemia da covid-19

A revista Justiça & Cidadania publicou uma análise, escrita pela presidente Renata Gil, sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e pela entidade em 2020 diante da pandemia da covid-19 e da necessidade de distanciamento social. Clique aqui e leia a íntegra.

Dia da Justiça

Em homenagem ao Dia da Justiça, a presidente da AMB, Renata Gil e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux fizeram uma reflexão sobre o conceito de Justiça e o seu papel na construção da democracia. Acesse a campanha institucional.

Atuação com o Poder Legislativo

A AMB defendeu os interesses da magistratura nas casas legislativas. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público se reuniu com senador Fernando Bezerra e debateu a PEC Emergencial, que institui medidas de ajuste fiscal que podem afetar a autonomia do Judiciário.

A presidente da AMB também se encontrou com o deputado Mauro Benevides, relator do PLP 101, que retoma pontos do Plano Mansueto. O relator se comprometeu a atender o pedido da AMB e modificar relatório final do projeto.

Balanço de ações

A Assessoria Jurídica apresentou um balanço das ações realizadas em 2020. Há um aumento expressivo do ingresso da entidade em processos em tramitação. Hoje, a casa conta com um acervo de 835 processos em tramitação nos Tribunais Superiores, Justiça Federal e Tribunais Estaduais. O Jurídico encerrou novembro deste ano com 127 pareceres desenvolvidos, além de 13 pareceres elaborados por escritórios contratados. Em 2019, foram 92 pareceres e no ano anterior, 85.

ENM: bolsas integrais exclusivas para associados à AMB

O filiado à entidade poderá escolher um curso para fazer de forma totalmente gratuita: basta encaminhar um e-mail para [email protected] com os seguintes dados: nome, CPF, telefone e endereço (com CEP). As aulas são ministradas on-line, pela plataforma da PUC-RS. Entre no site da ENM e veja quais são os cursos disponíveis.

Seja solidário

A AMB se tornou parceira da Campanha Natal no Amapá, que arrecada doações em dinheiro para a compra de cestas básicas. Queremos contribuir para diminuir os impactos dos 22 dias de apagão. Muitas pessoas perderam a fonte de renda e ficaram em situação de vulnerabilidade extrema. Clique e participe!