A posse dos futuros dirigentes está marcada para 29 de setembro, quando assumirão, também, a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na quarta-feira (13), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como os próximos presidente e vice-presidente da instituição para o biênio 2025-2027.

Em eleição simbólica e caracterizada pelo rodízio de antiguidade, os ministros receberam dez votos, considerando que, pela tradição do Tribunal, um membro do STF não vota em si mesmo.

A eleição seguiu o regimento interno, estabelecendo que o plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao fim do mandato do presidente em exercício.

A posse dos próximos presidente e vice-presidente do STF está marcada para o dia 29 de setembro, quando o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Tribunal. Na ocasião, os ministros recém-eleitos assumirão, também, a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a sessão plenária em que ocorreu a eleição, o ministro Edson Fachin agradeceu os votos dos colegas e afirmou que sua gestão continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e a solidariedade do colegiado.

"O Supremo vive um momento decisivo. A eleição dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes reafirma o compromisso da Corte com a estabilidade institucional, a defesa intransigente da Constituição e o fortalecimento do diálogo entre os Poderes. A magistratura brasileira confia que a nova gestão saberá conduzir o STF com equilíbrio, firmeza e sensibilidade para os desafios do nosso tempo", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

O ministro Edson Fachin é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, com pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Foi procurador do Estado do Paraná, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, tendo atuando, também, como membro da comissão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder Judiciário. Ingressou no STF em junho de 2015.

O ministro Alexandre de Moraes é doutor em Direito do Estado e livre docente em Direito Constitucional, ambos pela Universidade de São Paulo. Foi promotor de justiça em São Paulo e titular de secretarias do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, entre as quais a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Ingressou no STF em março de 2017.

Ascom/AMB com informações do Portal de Notícias do STF

Fotos: STF