Projetos em discussão no Congresso Nacional foram o principal tema do encontro entre magistrados e o ministro Ricardo Lewandowski

O fortalecimento da Justiça Militar foi o principal tema discutido em um encontro, nesta quinta-feira (22), entre a diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e entidades filiadas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Matérias legislativas que tratam da Justiça Militar, como a Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2024, e o Projeto de Lei da Desjudicialização (PL 6204/19), estiveram na pauta de discussões.

De acordo com o subcoordenador da Justiça Militar da AMB, desembargador Rúbio Paulino Coelho, participaram do encontro representantes da Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e da Justiça Militar da União. “Foi uma conversa muito produtiva. O ministro se mostrou bastante sensível às nossas reivindicações”, afirmou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), Fernando Pessôa da Silveira Mello, afirmou que o diálogo foi muito produtivo.

“Buscamos apresentar uma proposta de racionalização da atividade da Justiça Militar dos estados e da União, permitindo que a atividade exercida por elas alcancem um êxito na consecução de seus objetivos. Buscamos um sistema mais proporcional às atividades tipicamente militares desenvolvidas tanto pelas forças armadas quanto pelos membros das forças auxiliares ‒ polícias militares e bombeiros militares estaduais”, afirmou.

Além do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, também participaram do encontro o vice-presidente Institucional, Cláudio Martinewski; o representante da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), Orlando Eduardo Geraldi; e o desembargador militar do TJMRS, Fábio Duarte Fernandes.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)