Magistrada participou de webinário da ENM sobre o tema

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizou na tarde desta segunda-feira (26) um debate sobre demandas repetitivas que tramitam diariamente no Judiciário brasileiro. Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), participou da abertura do evento e demonstrou por meio de números a importância do estudo dos precedentes.

"Hoje, são 80 milhões de processos na Justiça brasileira para 18 mil juízes. Em Portugal, por exemplo, são 750 mil processos para 2 mil e poucos juízes. Comparando os dois sistemas jurídicos temos uma média de 4500 processo para os magistrados brasileiros e 350 para os portugueses. Só isso já justifica um debate como este", disse.

Renata também falou sobre o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de criar mecanismos de controle dos recursos do Judiciário de modo que os magistrados tenham em mãos as soluções para os processos que efetivamente fazem a diferença para a sociedade e ajudem na celeridade da Justiça. "Eu tenho dito que nós não temos em mãos só demandas repetidas, nós temos uma demanda que hoje é opressiva. Então, precisamos mesmo discutir mecanismos eficientes para combater esse rio de processos e trabalhar naquilo que é fundamental para a Justiça brasileira", afirmou.

O diretor da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, concordou que discussões como esta são muito importantes não só para hoje, mas também no futuro, quando a quantidade de precedentes for muito maior. "Estamos ensaiando os primeiros passos. As atividades deste webinário visam pensar em algum modo de gerir os precedentes para podermos aplicá-los com segurança e trazer para a sociedade a tão almejada estabilidade jurídica", disse.

O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão, concordou que o Judiciário está extremamente demandado e por isso é necessário buscar a segurança jurídica. "O estudo dos precedentes no Brasil tem que ser incentivado e buscado por todos. Justiça sem eficiência não é Justiça. Em uma demanda tão expressiva como nós temos é necessário discutir e seguir os precedentes", disse.

O evento contou com a participação de desembargadores, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas. Assista ao vídeo completo:

O webinário foi dividido em três painéis. Confira a programação:

Abertura:

  • Renata Gil – presidente da AMB;
  • Caetano Levi Lopes – diretor da ENM;
  • Eduardo Brandão – presidente da Ajufe;
  • Aluisio Mendes – desembargador federal.

Painel 1 – A gestão de precedentes no Superior Tribunal de Justiça: a experiência do Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugep):

  • Paulo Sanseverino – ministro do STJ;
  • Assusete Magalhães – ministra do STJ;
  • Rogério Schietti – ministro do STJ;
  • Moura Ribeiro – ministro do STJ;
  • Marcelo Marchiori – secretário de Gestão de Precedentes do STF e mediador do painel.

Painel 2 – Repercussão geral da questão constitucional e recursos extraordinários repetitivos: a dinâmica dos precedentes no Supremo Tribunal Federal:

  • Pedro Felipe Santos – secretário geral do STF e juiz federal;
  • Alexandre Freire – assessor especial da presidência do STF;
  • Luiz Rodrigues Wambier – doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
    Jefferson Carus Guedes – mestre e doutor em Processo Civil pela PUC-SP e mediador do painel.

Painel 3 – A dinâmica dos precedentes nas cortes de origem (juízo de admissibilidade, IRDR e IAC):

  • Aluísio Mendes – desembargador federal;
  • Fernando Gajardoni – juiz de Direito;
  • Newton Ramos – juiz federal;
  • Ronaldo Cramer – mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e mediador do painel.

Encerramento:

  • Marcela Bocayuva – coordenadora-executiva da ENM;
  • Caetano Levi Lopes – diretor da ENM.

Mahila Lara

Ascom AMB

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