Os representantes de escolas da magistratura e de associações de magistrados brasileiros que participam de seminário jurídico em Portugal organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB estiveram hoje (5a. feira, 30/09) em tribunais de primeira instância em Lisboa para acompanhar audiências, além de ouvirem exposições sobre os procedimentos criminais no sistema jurídico português.
     Também hoje o diretor da ENM, juiz Getúlio Corrêa, assinou o termo aditivo do convênio com a Faculdade Clássica de Direito de Lisboa, que prevê o intercâmbio de magistrados dos dois países em cursos de aprimoramento técnico.
     Ontem, quarta-feira (29/09), o grupo visitou o Supremo Tribunal de Justiça do país, que corresponde ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro. Eles foram recebidos pelo vice-presidente da instituição, conselheiro José Mesquita, pois o presidente encontra-se afastado por motivo de doença. O conselheiro explicou aos juízes brasileiros o funcionamento do Tribunal e, em seguida, eles assistiram a uma sessão de julgamento da Corte Criminal.
     Na seqüência, os magistrados visitaram o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão formador da magistratura judicial e do Ministério Público português. Lá eles assistiram à palestra do diretor do CEJ, Dr. Mário Mendes, sobre a formação dos magistrados em Portugal.
     Num segundo momento, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e diretor do CEJ, Alexandre Baptista, fez uma exposição sobre a estrutura do Poder Judiciário do país e explicou, ainda, o sistema recursal português. Ele salientou a importância da parceria do CEJ com a Escola Nacional da Magistratura da AMB, numa troca permanente de informações que contribuem para o aperfeiçoamento das instituições luso-brasileiras.