“No Brasil e na América Latina, corremos o risco de que a economia se aproprie do Direito”. A advertência foi feita pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio Baldino Maciel, na manhã desta terça-feira, dia 21, em Porto Alegre. Maciel deu palestra na abertura do I Curso Latino-Americano Sobre a Estrutura Judicial Brasileira. O Curso, dirigido a magistrados da América Latina, tem a participação de juízes de onze países e é promovido pela Escola Superior da Magistratura, pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pela Federação Latino-americana de Magistrados (Flam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
      Até sexta-feira, dia 24, os juízes assistem a palestras e fazem visitas a tribunais na capital do Rio Grande do Sul dentro de um programa de intercâmbio que terá continuidade em Santiago, no Chile, onde outro grupo de magistrados participa de curso semelhante ao oferecido em Porto Alegre.
      As reformas constitucionais em curso no Brasil e em outros países da América Latina, segundo disse Maciel, se dão basicamente por pressão de agentes econômicos, que também têm interesse na manutenção da morosidade do Judiciário. “O debate atual que o mercado tenta impor é sobre a previsibilidade da Justiça e sobre a necessidade de coerção no cumprimento dos contratos”, disse Maciel.
Participaram da abertura do evento, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, o diretor da instituição, Eugênio Facchini Neto, o presidente da Flam, desembargador Guinther Spode, o presidente do Tribunal Militar, Geraldo Anastácio Brandeburski, o vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), Sidney Beneti, o presidente da Ajuris, desembargador Carlos Rafael dos Santos, e o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Getúlio Corrêa, entre outras autoridades.