O Conselho Executivo da AMB aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 23, uma primeira versão do texto ao anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), elaborado pela Comissão de Estudos da Loman com a contribuição de magistrados associados e entidades ligadas à AMB em todo o País. O texto, que será submetido à apreciação das demais instâncias da AMB e das associações afiliadas, também será entregue nesta quinta-feira, dia 24, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator da matéria no Tribunal.

   O documento é resultado de um esforço concentrado da Comissão de Estudos da Loman, composta por magistrados estaduais e trabalhistas, que desde o início deste ano vem se reunindo na sede da AMB em Brasília. Na próxima segunda-feira, dia 28, ele estará disponível no site da AMB (www.amb.com.br).

   O coordenador da Comissão de Estudos da Loman e vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, desembargador Aymoré Pottes de Mello, adiantou que a entidade receberá das associações afiliadas sugestões para aperfeiçoamento do texto até o dia 18 de março próximo. As contribuições deverão ser enviadas para o e-mail [email protected].