Quarta reunião da Diretoria debateu fortalecimento institucional e acompanhamento de projetos de lei voltados à acessibilidade e inclusão

A quarta reunião da Diretoria de Política Institucional e Apoio para Magistrados com Deficiência ou Filhos e Dependentes nessa Condição (DPI) da AMB reforçou o compromisso da entidade com o fortalecimento da pauta de acessibilidade e inclusão no Judiciário.

Entre os encaminhamentos, a DPI deliberou sobre a instituição do Fórum Nacional voltado à troca de experiências para ampliar a representatividade das pessoas com deficiência no sistema de Justiça. O evento seria realizado em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), completados em 2025, em data a ser ajustada com a Presidência da AMB.

O encontro, conduzido pelo Juiz Flávio Henrique de Melo, também discutiu o acompanhamento de projetos de lei sobre o tema, a adequação da sigla da Diretoria de DPI para DPAI e o apoio à formalização das diretorias locais de acessibilidade nas entidades filiadas.

“A criação dessas diretorias representa um passo essencial para a promoção e a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário, especialmente dos magistrados que, investidos na missão estatal de assegurar justiça a todos, devem também encontrar nas suas próprias instituições um ambiente acessível, inclusivo e igualitário”, afirmou o juiz Flávio Melo, Diretor-Geral de Acessibilidade e Inclusão da AMB.

O magistrado destacou a importância do engajamento das associações no processo.

“Ao implementarem essas diretorias, as associações locais fortalecem o compromisso com a equidade e a diversidade, ampliando o alcance das ações da AMB e reforçando o diálogo nacional em torno da acessibilidade e da inclusão como pilares indispensáveis à construção de uma magistratura mais humana e representativa”, completou o diretor.

Além do juiz Flávio Melo (TJRO), participaram da reunião a diretora da DPI, Israela Pontes (TJPB) e associada Alvarina Tiant (TJAM), que contribuíram com sugestões para a consolidação das ações da DPI em âmbito nacional.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)