Ministro Edson Fachin: “democracia forte requer uma magistratura forte e sólida”

A solenidade de posse da juíza Vanessa Mateus na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi marcada pela homenagem que os dirigentes nacionais do Poder Judiciário prestaram à magistratura brasileira e às lideranças do associativismo judicial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que a juíza Vanessa Mateus está à altura da responsabilidade que passa a assumir.

“Quero aqui enaltecer a escolha feita pela magistratura, que elegeu a juíza Vanessa Mateus”, disse.

E ao fazer menção à magistrada, o chefe do Poder Judiciário falou sobre a magistratura: “Nossa magistratura é composta por homens e mulheres que honram a toga diariamente, que realizam um trabalho digno, desafiador e insubstituível.”

Independência judicial

O presidente do STF e do CNJ abordou também o contexto mundial de ameaças à independência judicial.

“Nos últimos anos temos vivenciado com apreensão as tentativas de erosão democrática e ataques à independência judicial. Aqui e em diversos países, vivemos tempos reconhecidamente difíceis e não se deve hesitar na necessidade de defesa da função jurisdicional, democracia forte requer uma magistratura forte e sólida”, reiterou.

Sobre a nova gestão que se inicia, o ministro Fachin desejou que “mantenha acesa a chama da magistratura que é e continua a ser a guardiã silenciosa da Constituição”.

Autonomia moral

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, falou sobre as atribuições da AMB e sobre as qualificações da juíza Vanessa Mateus.

“A AMB é uma instituição que cuida da magistratura, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da República”, destacou, fazendo referência, também, à atuação sindical, legislativa e de defesa dos direitos fundamentais e do planeta.

Prerrogativas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell (STJ), salientou que a magistratura brasileira é ética e comprometida e desejou sucesso à nova Diretoria da entidade.

“Ao saudar os novos líderes, que o faço na pessoa da doutora Vanessa Mateus, desejo que a coragem e a sabedoria sejam suas guias constantes. Que a magistratura possa esperar dessa nova etapa, certamente, seriedade, ética, dedicação incansável e a manutenção do firme compromisso com a unidade da nossa classe. Que a nova Diretoria tenha sucesso para fortalecer, ainda mais, a nossa entidade de classe.”

O corregedor nacional disse que o país necessita de uma reforma administrativa que modernize o Estado, aperfeiçoe as formas de acesso ao serviço público e que otimize o seu funcionamento, mas sem que haja supressão das prerrogativas da magistratura.

“Sem que se permita, jamais, que se transforme (a reforma administrativa) em uma carta de cassação de direitos dos magistrados brasileiros.”

Capilaridade

O ex-presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, reforçou a sua avaliação de que a magistratura é a instituição com maior capilaridade no país e que “um juiz íntegro e trabalhador é uma benção para o país, para o Judiciário e para a sociedade”.

Sobre a presidente recém-empossada da AMB, Barroso disse que Vanessa Mateus é “uma luz discreta, mas muito intensa”.

Gestão Frederico Mendes Júnior

Os presidentes do STF e do STJ, o corregedor nacional de Justiça e o ex-ministro Luís Roberto Barroso salientaram o valor da gestão do ex-presidente Frederico Mendes.

As autoridades do Poder Judiciário e o ex-ministro Barroso ressaltaram que o juiz Frederico Mendes Júnior é uma liderança do associativismo que atuou com afinco pela valorização da magistratura ao longo de toda a sua gestão.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)