Reunião teve caráter institucional e tratou de temas de interesse das carreiras da magistratura e do Ministério Público

As Diretorias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e o Ministério Público do Paraná se reuniram com deputados federais da bancada paranaense, na Câmara dos Deputados, na terça-feira (25), em Brasília.

O encontro teve caráter institucional e teve como finalidade manter e aprofundar o diálogo da AMB, da Amapar e do MP-PR com parlamentares do Poder Legislativo Federal, considerando as proposições de interesse das carreiras da magistratura e do Ministério Público que tramitam no Congresso Nacional.

Durante a reunião, conduzida pelo deputado Tião Medeiros, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, expôs a situação atual da carreira, informando os deputados de que vários juízes têm optado por deixar a magistratura. Ressaltou ainda que há um passivo trabalhista a ser equacionado e que, devido à falta de valorização, a magistratura tem perdido espaço entre os quadros qualificados que prestam concursos públicos para as carreiras jurídicas.

“Vai se pulando de quatro em quatro anos, de cinco em cinco anos. Temos uma proposta de recomposição dos nossos subsídios a cada quatro ou cinco anos. E esse é um dos motivos pelos quais a magistratura deixou de ser atraente ao longo do tempo — e segue-se a cobrança”, afirmou.

O presidente da AMB reiterou a necessidade de um debate transparente e objetivo sobre a recomposição do subsídio da magistratura e a solução do passivo trabalhista.

O secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, reforçou o posicionamento do presidente da entidade e destacou a importância do diálogo com os parlamentares.

“A participação na reunião com os deputados federais da bancada do Paraná é fundamental para fortalecer o diálogo institucional e defender os interesses da magistratura. Discutir temas essenciais para a Justiça com os representantes do Legislativo garante que as demandas da magistratura sejam ouvidas e consideradas na construção de políticas públicas que impactam diretamente o Judiciário e a sociedade.”

Sobre a questão, o deputado Tião Medeiros concordou que é necessário promover um debate esclarecedor no Poder Legislativo, considerando os projetos de interesse da magistratura que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ele citou como exemplos a Proposta de Emenda Constitucional 10 (PEC 10), que trata da reestruturação da carreira, e o projeto que aborda o extrateto.

“Tenho certeza de que os pleitos da magistratura e as questões remuneratórias encontrarão ressonância aqui na bancada do Paraná. Tivemos, nesta reunião, um quórum importante de deputados que são formadores de opinião em nossa bancada e que exercem influência sobre os demais. Esses são temas que serão tratados com toda a responsabilidade e a atenção que merecem.”

O senador Sérgio Moro também participou da reunião e manifestou apoio ao debate sobre a valorização da carreira e projetos relacionados à segurança.

“Minha disposição é tratar esses temas sem preconceitos. Vamos aguardar como a matéria chegará ao Senado Federal. Há total abertura para conversarmos com a magistratura e com os membros do Ministério Público”, disse.

A vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, participou do encontro e avaliou como essencial o relacionamento institucional permanente da entidade com os membros do Parlamento federal.

A vice-presidente de Justiça e Inovação da AMB, Mariel Cavalin, também destacou que o objetivo é fortalecer a interlocução da associação com os membros do Legislativo Federal, considerando a necessidade contínua de defesa da carreira e da valorização da magistratura.

Participaram ainda da reunião o coordenador da Justiça Federal da AMB, Anderson Furlan; o secretário de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone; e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti.