Integrantes da delegação estão no Brasil com a missão de reunir subsídios em contribuição à revisão do código de processo civil e do código de processo trabalhista moçambicano

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu, na terça-feira (17), a visita de uma comissão multidisciplinar representativa do Poder Judiciário de Moçambique.

O objetivo da comissão foi conhecer a forma de atuação da AMB e as suas contribuições institucionais no procedimento de alteração do código de processo civil. Os integrantes da delegação foram recebidos pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e demais membros da Diretoria.

O presidente da AMB expôs o modo de atuação da entidade e alguns fatores que tiveram impacto na dinâmica da justiça nos últimos anos, entre os quais o emprego da tecnologia, a criação dos juizados especiais cíveis e criminais e a tutela de urgência.

O presidente da AMB falou também sobre a trajetória da entidade. “A AMB tem uma grande representatividade, um papel muito ativo nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e uma atuação institucional voltada à defesa da magistratura e dos interesses do Poder Judiciário”, disse.

A visita é motivada pelo contexto de reestruturação do código de processo civil e do código de processo do trabalho de Moçambique. Os magistrados, membros do MP e advogados moçambicanos buscaram informações sobre a experiência brasileira na alteração dos códigos e na formulação de leis com impacto no Sistema de Justiça.

“Foi uma reunião muito boa, muito proveitosa, um encontro com colegas para o intercâmbio de informações”, avaliou o chefe da delegação, juiz conselheiro jubilado do Tribunal Supremo, Joaquim Luis Madeira.

O coordenador da comissão, juiz conselheiro Carlos Pedro Mondlane, disse que a finalidade foi conhecer o Sistema de Justiça brasileiro. “O balanço que a delegação de Moçambique faz é positivo em todos os níveis porque aprendemos mais sobre o sistema de organização judiciária no Brasil.” Carlos Pedro Mondlane é presidente do Conselho da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), entidade da qual a AMB faz parte.

Participaram da reunião o vice-presidente Institucional da AMB, Cláudio Martinewski; a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Eunice Haddad; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o assessor da AMB e presidente da Apamagis; o presidente da Ajufe, Fernando Mello; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.

Integraram a comissão de Moçambique também os coordenadores Tomás Timbane; João Guilherme, Hélio Colaço, Mussá Facuze, Bernardo Chuzuaio, José Manuel Gonçalves e o integrante de monitoria e avaliação Henriques André.

Ascom/AMB