Evento reuniu representantes do sistema de Justiça para debater direitos, combater a violência e promover a inclusão da população LGBTQIA+

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, nesta quarta-feira (25), do 1º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+, fomentar a inclusão e aprimorar a atuação do sistema de Justiça nesse campo.

A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação no Poder Judiciário.

Para a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, o encontro representa um marco nas discussões sobre o tema.

“Garantir a dignidade da população LGBTQIA+ exige uma atuação conjunta e articulada. A magistratura tem um papel fundamental nesse processo. Esta primeira edição é um marco, e a participação de magistrados e magistradas é essencial para a implementação de ações concretas voltadas à promoção da diversidade e do respeito no Poder Judiciário."

Na ocasião, foi inaugurada a exposição fotográfica do ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre mulheres trans no sistema carcerário. O ministro compartilhou sua experiência como juiz criminal:

“Acredito que consegui ampliar a voz dessas pessoas. Mas me causa extremo desconforto ver que a realidade ainda está distante dos avanços que buscamos. Nosso discurso avança, mas ainda não encontra eco na sociedade.”

A secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se emocionou ao comentar a adesão ao evento:

“O CNJ está atento e comprometido para que as decisões se concretizem. É fundamental dar visibilidade a essa população.”

A mesa de abertura também contou com a participação da conselheira e ex-presidente da AMB Renata Gil; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marcel da Silva Augusto Corrêa; do conselheiro Guilherme Feliciano; da procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-conselheira do CNJ, Ivana Faria; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino; da juíza Amini Haddad, auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar; e da Ministra do TST, Maria Helena Mallmann.

Também representando a AMB, esteve presente o diretor de Assuntos Legislativos, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

O encontro contou com mesas temáticas e teve transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.