"Esse encontro foi um grande passo na integração entre nossos países e reafirma o papel da magistratura como ponte de diálogo e cooperação”, afirmou a juíza Vanessa Mateus, representante da Diretoria da AMB. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (10), o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. Foi a primeira vez que representantes das duas cortes se reuniram para discutir temas judiciais em comum. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal exerce, em parte, as mesmas atribuições do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

A iniciativa contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A juíza Vanessa Mateus representou o presidente da entidade, Frederico Mendes Júnior, na abertura. A magistrada destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente do STJ.

“O ministro Herman Benjamin tem deixado uma marca na história do Judiciário por esse intercâmbio com outras nações. Esse encontro foi um grande passo na integração entre nossos países e reafirma o papel da magistratura como ponte de diálogo e cooperação. Tenho certeza de que iniciativas como esta contribuirão para o fortalecimento das instituições e para o aperfeiçoamento da Justiça em benefício da sociedade de ambos os países”, afirmou.

O Secretário-Adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da AMB e vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), Walter Barone, também participou da abertura do evento.

“Esse intercâmbio entre o Judiciário brasileiro e português constituiu uma ótima oportunidade para estreitarmos os laços históricos e culturais que nos unem, além de permitir a troca de experiências quanto ao enfrentamento de questões jurídicas e dos desafios organizacionais comuns aos dois países”, disse.

Pela AMB, também participaram o desembargador Fábio Ferrario, diretor-adjunto de Segurança da AMB, e o assessor especial da Presidência, Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Cooperação institucional

De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o encontro representou um ponto de partida para que os tribunais do Brasil e de Portugal possam se reunir anualmente, de forma sistemática, e não apenas circunstancial.

“Contamos com colaboração muito próxima da AMB para este evento em que nos reunimos de uma forma institucional para discutir não só as convergências, mas também as divergências e as oportunidades que temos nesta cooperação entre nossos povos há mais de 500 anos”, destacou o presidente do STJ.

Durante a abertura, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça português, João Eduardo Cura Mariano Esteves, ressaltou a importância do evento.

“Os laços entre o Direito brasileiro e português não são apenas de um passado compartilhado: constituem um patrimônio vivo em permanente atualização, que reforça a ideia de uma comunidade jurídica luso-brasileira comprometida com a defesa do Estado de Direito, a proteção à dignidade da pessoa humana e a promoção da Justiça”, afirmou.

A abertura contou ainda com a presença do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva; da chefe de missão adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Cristina Matos (embaixadora em exercício); do ministro do STJ João Otávio de Noronha, coordenador do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (Palop); e do ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao longo da programação, foram realizados três painéis, com os seguintes temas: O STJ Brasil e o STJ Portugal – Panorama e Perspectivas, Novas Tendências da Responsabilidade Civil – Desafios Comparados entre Brasil e Portugal e Violência Doméstica – Avanços Legislativos e Aplicação Judicial nos Dois Países.

O encerramento do encontro ficou a cargo do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Assista ao evento no YouTube do STJ:

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)