Inspeção reforça atuação institucional da magistratura no acompanhamento e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional

A abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) contou com a presença de integrantes da Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal, em primeiro e segundo graus, além de fiscalizar as serventias extrajudiciais em todo o estado. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (6).

Participaram da solenidade o vice-presidente de gestão e prerrogativas da AMB e presidente da Amagis-DF, juiz Carlos Alberto Martins Filho, e a secretária do Conselho Fiscal da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio.

O juiz Carlos Alberto Martins Filho destacou que a atuação da AMB nas inspeções do CNJ é fundamental para assegurar uma participação institucional qualificada da magistratura, contribuindo de forma colaborativa para que os trabalhos considerem as realidades e especificidades de
cada tribunal.

“Esse trabalho abre espaço para que a AMB apresente diagnósticos e propostas de soluções concretas, colaborando para a construção de caminhos viáveis para a melhor estruturação do Poder Judiciário, com foco em condições de trabalho e eficiência. É indispensável a manutenção desse diálogo institucional, promovendo convergência e o aperfeiçoamento do Judiciário como um todo”, disse o juiz Carlos Alberto Martins Filho.

De acordo com a juíza Fabíola Cristina Inocêncio, a presença da Ameron e da AMB na abertura da inspeção reforça o compromisso das entidades com o aprimoramento contínuo do Judiciário.

“A participação da AMB nas inspeções do CNJ demonstra a atenção com as questões que afetam a magistratura, sejam as jurisdicionais ou administrativas, e reforça a importância do associativismo como ferramenta de coesão e boa manutenção de nossa carreira”, afirmou a juíza.

Jurisdição

Prevista na Portaria nº 03/2024 do Conselho Nacional de Justiça, a inspeção tem como finalidade verificar a regularidade, a eficiência e a conformidade dos serviços administrativos e jurisdicionais prestados pelo TJRO. Os trabalhos não interferem no expediente forense nem nos prazos processuais.

Ao dar as boas vindas à equipe, o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, que compõe o conselho consultivo da AMB, destacou que a atuação do CNJ representa uma oportunidade de diálogo institucional e de fortalecimento da gestão judiciária.

“Nossa equipe está orientada a oferecer todo o suporte necessário para que a inspeção ocorra de forma fluida. Enxergar oportunidades de aprimoramento onde outros veem apenas fiscalização é o sinal de maturidade institucional que cultivamos aqui em Rondônia”, declarou.

A ação integra o programa nacional de fiscalização do CNJ, voltado ao fortalecimento da transparência, da eficiência da estrutura judiciária e da qualidade do sistema de justiça brasileiro.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)