Evento apoiado pela AMB busca fortalecer a cooperação entre as instâncias do Judiciário

O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne magistrados e especialistas para debater temas voltados à ampliação da integração e da cooperação institucional e jurisdicional entre o tribunal e os juízes federais e estaduais de primeiro grau.

A primeira sessão da tarde, presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, teve como foco a inteligência artificial e a prova tecnológica. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, integrou a mesa de honra do encontro.

“Trata-se de um congresso extremamente significativo para a magistratura, com contribuições diversas e muito relevantes. Temas como governança, o sistema de precedentes e o uso ético da inteligência artificial já fazem parte do nosso cotidiano. Precisamos refletir com responsabilidade sobre os rumos da Justiça em tempos de profundas transformações, sempre em busca de soluções conjuntas que beneficiem a sociedade como um todo”, afirmou Frederico Mendes Júnior.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, diretor de Igualdade Racial da AMB e presidente da AMMA, também participou do evento.

Ao longo de três dias, os participantes do congresso analisarão 291 propostas de enunciados nas áreas do direito público, privado, penal, processual penal e processual civil, além de temas institucionais.

O evento segue até quarta-feira (17) e está sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Na cerimônia de abertura, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, destacou a relevância e a dimensão do congresso, lembrando que quase duas mil propostas de enunciados foram encaminhadas para a fase de análise preliminar.

Segundo ele, o elevado número de contribuições evidencia o engajamento da magistratura e a importância do debate promovido pelo encontro.

O ministro Herman Benjamin ressaltou ainda que a primeira instância representa a porta de entrada do acesso à Justiça, uma das garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito. “São vocês que abrem a porta para que brasileiras e brasileiros cheguem ao Poder Judiciário”, afirmou, dirigindo-se aos juízes.

A programação completa está disponível no site oficial do evento. Acesse aqui.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)