“A AMB é a maior associação da magistratura em âmbito mundial e a entidade com presença em todos os espaços de poder”, afirmou a presidente Vanessa Mateus

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reuniu-se com 35 novos juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), participantes do curso de formação inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

No encontro, realizado na quarta-feira (15), a presidente da AMB, Vanessa Mateus, abordou a importância do associativismo e o papel da entidade na defesa da carreira e na valorização da magistratura.

“A AMB é a maior associação da magistratura em âmbito mundial e a entidade com presença em todos os espaços de poder”, afirmou.

Sobre a pauta remuneratória, a presidente apresentou aos novos magistrados o trabalho de articulação institucional conduzido pela AMB junto aos gabinetes de autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo, com o objetivo de reverter mudanças recentes no regime remuneratório da carreira, após julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os pontos destacados, a entidade tem enfatizado a elevada carga de trabalho dos magistrados, responsável pela gestão de um acervo superior a 80 milhões de processos, a necessidade de atuação extraordinária, os altos índices de produtividade e a ausência de recomposição anual do subsídio.

“Atuamos com responsabilidade e respeito. É essa forma de condução que nos permitirá reconstruir o que foi perdido”, afirmou, ao sinalizar um cenário de retomada.

A dirigente também abordou a atuação da AMB na preservação da vitaliciedade no âmbito da PEC 03/2024, tema debatido recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Participaram do encontro a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Cristiano Vilhalba Flores; o secretário-geral da AMB, Tiago Souza Nogueira de Abreu; e o presidente da Apamagis, Thiago Massad.

Ao tratar da atuação institucional da entidade, o secretário-geral da AMB, magistrado do TJMT, destacou o papel do associativismo como instrumento de fortalecimento da magistratura, ressaltando que é por meio das associações que juízes e juízas têm voz ativa, além da proteção jurídica oferecida aos associados.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos explicou o acompanhamento permanente realizado pela AMB no Congresso Nacional, com monitoramento de mais de mil projetos de interesse da magistratura. Eunice Haddad destacou a relevância do diálogo institucional com parlamentares e membros dos Poderes Judiciário e Executivo, bem como das articulações necessárias à defesa das prerrogativas.

A estrutura da AMB e sua capacidade de mobilização foram destacadas pelo vice-presidente de Planejamento Estratégico. Cristiano Vilhalba Flores apresentou os serviços de apoio oferecidos aos associados e os eventos promovidos pela entidade, que contribuem para a integração da magistratura e para o equilíbrio diante das exigências da atividade jurisdicional.

Entre os eventos mencionados estão o Encontro Nacional de Juízes (Enaje), o Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM) e os Jogos Nacionais da Magistratura.