Criado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça de São Paulo – NITJ, ligado à Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, sob a presidência do desembargador Edison Aparecido Brandão, apresentou, aos magistrados paulistas, o Panorama da Segurança Institucional de Juízes. O evento foi transmitido por videoconferência e foi acompanhado por mais de 300 juízes.

“Foi um enorme sucesso. Nós conversamos sobre as recentes ameaças, falamos de projetos novos, como a volta do curso de direção defensiva, mencionamos o uso de um app de segurança do TJSP e também o uso da lei anti stalking por juízes ameaçados ou perseguidos. Foi extremamente proveitoso”, afirmou o desembargador Edison Brandão.

A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), elogiou a iniciativa do TJSP e da Comissão de Segurança.

“Foi um curso realizado com absoluto sucesso, o que demonstra a grande necessidade da matéria e o interesse dos magistrados na questão da segurança. Esse curso mostra a preocupação da AMB com assuntos voltados à própria carreira”, frisou.

A juíza destacou a importância do Projeto de Lei 4015/23 – que nasceu da redação inicial feita pelo desembargador Edison Brandão – aprovado nesta semana e que reconhece a magistratura e outras carreiras jurídicas como atividade de risco.

“Esse evento vem na esteira da aprovação do PL da Atividade de Risco. Um texto concebido dentro da AMB e fruto de um trabalho intenso do Presidente Frederico e dos Desembargadores Edison Brandão e Fábio Ferrário, que se empenharam para que a matéria fosse aprovada”, destacou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, também deu seu testemunho da eficácia da Comissão de Segurança. “A qualquer hora em que entro em contato as providências são imediatas e de absoluta eficiência. Segurança é como saúde: a gente só percebe quanto faz falta quando não tem.”

O presidente Fernando Torres Garcia cumprimentou toda a comissão, em especial os desembargadores Edison Brandão e Ivana Davi, pelo esforço cotidiano que entregam na manutenção da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados.

“É uma dedicação intensa. Recebo telefonemas todos os dias. Esse enfoque temos dado desde o primeiro dia de gestão e, anteriormente, na CGJ, sempre busquei a coesão da magistratura de 1º e 2º graus e, para que isso se mantenha, temos que cuidar da questão da segurança dos magistrados e seus familiares. Vimos recentemente o episódio, no Rio de Janeiro, onde a magistrada só se livrou de eventual ataque porque fez uma manobra que aprendeu no curso de direção defensiva, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Presidência está à disposição 24 horas/dia. Nossa equipe de juízes, tanto da Presidência como da CGJ, está pronta para atendê-los diariamente. Temos que utilizar esse mecanismo em benefício de todos nós.”

A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados é integrada também pela desembargadora Ivana David (vice-presidente); pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek; pelo juiz André Gustavo Cividanes Furlan; pelo coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; pelo delegado de polícia Tiago Antonio Salvador; e pelo juiz militar aposentado Antonio Augusto Neves.

O evento reuniu 342 pessoas, também contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; de desembargadores e de juízes, entre eles, a presidente do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), juíza Érika Silveira de Moraes Brandão.

Os pronunciamentos foram feitos pelos desembargadores Edison Brandão e Ivana David; pelo chefe da APCTJ, delegado Tiago Antonio Salvador; e pelo chefe da APMTJ, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires. Tanto o coronel como o delegado apresentaram aos magistrados balanço do trabalho realizado pelas APCTJ e APMTJ.