Diretoria da AMB acompanhou a 18ª edição em Cuiabá. “O programa tem mudado a forma de trabalhar da magistratura. É algo inédito e muito efetivo”, disse Vanessa Mateus, que representou o presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Judiciário assumiu papel de protagonismo no Estado brasileiro.

“O Judiciário se transformou em um verdadeiro Poder no arranjo institucional do país”, afirmou.

A declaração foi feita durante a 18ª edição do programa Diálogos da Magistratura, realizada na segunda-feira (18), em Cuiabá. A iniciativa é conduzida pela AMB em parceria com o STF e o CNJ, com apoio das associações regionais, e tem contado com a participação ativa da Diretoria da entidade em todas as edições.

O ministro lembrou que, em função da Constituição Federal de 1988, o Supremo passou a decidir questões econômicas, sociais, éticas e políticas, em assuntos de grande repercussão nacional, o que colocou o Poder Judiciário em evidência.

O programa Diálogos da Magistratura é uma iniciativa inédita no país, idealizada pela AMB e já realizada em todas as regiões, promovendo uma conversa direta e uma escuta ativa com juízes e juízas. Desde o ano passado, o projeto levou o chefe do Poder Judiciário a quase todas as capitais, resultando em pautas concretas e mudanças efetivas no trabalho da magistratura. Até agora, foram 18 estados visitados.

A coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus, representou o presidente Frederico Mendes Júnior.

“O programa Diálogos da Magistratura é algo inédito e muito efetivo: em todos os encontros realizados, alguns pontos citados por juízes ou juízas se transformaram em resoluções, grupos de trabalho ou itens de pauta de julgamento. Isso tem mudado a forma de trabalhar da magistratura brasileira. Nada disso estaria acontecendo sem a disposição do ministro em realizar esse diálogo”, afirmou.

Em Mato Grosso, o encontro foi organizado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). Na abertura, a presidente da entidade, Eulice Jaqueline Cherulli, destacou o pioneirismo da iniciativa.

“O presidente Barroso, portador de um novo tempo, reescreveu a magistratura. Ele nos defendeu, reconheceu nosso valor, assegurou remuneração digna e não se cala quando essa questão nos expõe de forma pejorativa pela imprensa”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, também integrou a mesa de abertura.

Conquistas

Durante o evento, a coordenadora da Justiça Estadual Vanessa Mateus destacou ainda três importantes conquistas recentes da gestão do presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que têm feito diferença para a magistratura:

reforço da simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público; regulamentação da permuta; apoio à atualização da política nacional de fixação de juízes em comarcas de difícil provimento.

Na conversa com os magistrados, o ministro Barroso apresentou um breve balanço das suas principais ações à frente do CNJ. Entre elas, destacou:

o concurso nacional para a magistratura e para os cartórios; medidas para ampliar a paridade de gênero no Judiciário; ações contra a litigância predatória e para aumentar a eficiência das execuções; o projeto de linguagem simples; a padronização de ementas; o desenvolvimento de um sistema nacional de precatórios; e o Portal Único do Poder Judiciário, que reúne em uma mesma interface tecnológica diferentes sistemas de processo digital.

Durante o encontro, juízas e juízes do Mato Grosso fizeram perguntas e apresentaram sugestões, com destaque para ações voltadas à defesa dos direitos humanos — incluindo medidas em favor da população trans — e para a utilização das receitas próprias do Judiciário em reforço à Justiça Federal. Também houve questionamentos sobre a questão remuneratória, especificamente férias e a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público.

Participação

A AMB esteve representada no encontro de Cuiabá por um grupo expressivo de dirigentes: a vice-presidente de Assuntos Legislativos e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; a vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos; o vice-presidente Institucional, Cláudio Martinewski; o secretário da entidade e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o assessor especial e presidente da Apamagis, Thiago Massad; além dos assessores da presidência Luciano Carrasco e Tiago Souza Nogueira de Abreu; e o primeiro vice-presidente da Amab, Eldsamir da Silva Mascarenhas.

Compuseram também a mesa do evento a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a assessora-chefe do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; e o juiz auxiliar do CNJ, Frederico Montedonio Rêgo. O conselheiro Ulisses Rabaneda dos Santos; a presidente do TRT-23, desembargadora Adenir Alves; e a representante da Ajufe Ana Lya também participaram.

A 19ª edição do programa Diálogos da Magistratura está marcada para Boa Vista (RR), no dia 19 de setembro.