Diretoria da AMB ressalta o trabalho da entidade em fazer avançar, no Congresso, as matérias que tratam dos interesses dos magistrados aposentados

A Coordenadoria dos Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Recife, na sexta-feira (30), reunião dedicada a temas relacionados à previdência, valorização e saúde dos magistrados que não estão na ativa.

Sobre a questão dos proventos, o vice-presidente de Aposentados da AMB, Nilton Santos Oliveira, e a coordenadora de Aposentados, Leila Torelly Fraga, explicaram aos participantes que a AMB atua institucionalmente para promover o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 à PEC 555.

Ambas as propostas tratam da redução gradativa da alíquota previdenciária, e o objetivo é que sejam apensadas, de modo que o tema seja dispensado de análise nas comissões do Congresso e encaminhado diretamente ao plenário.

O secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim, reforçou que o apensamento da PEC 6 à PEC 555 é a proposta apoiada pela entidade, que tem empreendido esforços institucionais para que o tema seja pautado e votado em plenário, gerando efeitos positivos para os magistrados aposentados.

A PEC 10, que trata do VTM, também foi abordada na reunião. Nilton Santos informou que a proposta já passou por quatro das cinco sessões necessárias para ser levada ao plenário. Ele afirmou que a AMB monitora o melhor momento político para intensificar o diálogo com os parlamentares, visando à votação da matéria com maiores chances de aprovação.

“Buscamos recompor os nossos ganhos, e a AMB tem o projeto de restabelecer a paridade, a integralidade e o nosso prestígio financeiro. Essa é a nossa luta”, destacou o vice-presidente.

A vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, informou aos participantes que a entidade mantém atuação permanente no Poder Legislativo, com foco nas matérias de interesse da magistratura e dos magistrados aposentados, como o VTM e o apensamento das PECs que tratam da previdência.

Saúde

A saúde dos magistrados aposentados também foi pauta da reunião. A coordenadora Leila Torelly solicitou aos participantes que verifiquem junto aos Tribunais a implementação da Resolução CNJ nº 526.

A norma trata especificamente de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida dos magistrados aposentados, daqueles em vias de se aposentar e dos que estão iniciando esse processo.

“Essa resolução precisa ser implementada pelos Tribunais. Precisamos todos acompanhar, em nossos estados, porque estamos tratando de ações preparatórias para a aposentadoria”, ressaltou.

Outro ponto discutido foi o pagamento do auxílio-saúde pelos Tribunais às pensionistas da magistratura.

Foi solicitado que os dirigentes das entidades filiadas à AMB verifiquem quais Tribunais estaduais realizam o pagamento do benefício e qual solução jurídica e orçamentária tem possibilitado essa prática em determinados estados.

A partir dessas informações, será possível traçar um plano mais eficaz junto aos Tribunais, buscando ampliar a concessão do auxílio-saúde às pensionistas.