Encontro foi realizado no âmbito da terceira edição no ano das reuniões estatutárias da AMB

A terceira reunião da Coordenadoria de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2025 foi realizada em Florianópolis, com a presença da Diretoria da AMB e de presidentes de associações filiadas.

O encontro foi marcado por homenagens prestadas ao desembargador Luis Felinto de Oliveira, liderança do associativismo falecido em agosto, cuja atuação foi relevante na Coordenadoria de Aposentados da AMB.

A vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad, pediu que constasse na ata da reunião da Coordenadoria dos Aposentados a homenagem prestada ao desembargador Luis Felinto de Oliveira.

Na reunião, os participantes destacaram a importância da preparação para a aposentadoria à luz da Resolução CNJ nº 526. Editada em 2023, a regulamentação estabelece diretrizes para a aposentadoria de magistrados, a fim de promover uma transição saudável para esse ciclo da vida.

O desembargador aposentado Pedro Cauby de Araújo apresentou a experiência que vem sendo implementada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), baseada em palestras, encontros e atividades destinadas a apoiar magistrados aposentados e aqueles que começam a se preparar para essa fase. Conforme explicou, após uma etapa inicial, o TJ-SP passa para a segunda fase de implantação do programa no interior do estado.

O vice-presidente de Aposentados da AMB, Nilton Santos de Oliveira, ressaltou a importância de as lideranças do associativismo incentivarem os tribunais a implantar a Resolução CNJ nº 526/2023, em apoio aos magistrados aposentados e aos que se preparam para a aposentadoria.

A coordenadora da Coordenadoria de Aposentados, Leila Torelly Fraga, atualizou os participantes sobre proposições legislativas de interesse da magistratura aposentada. Informou que a Proposta de Emenda Constitucional 6 (PEC 6), conhecida como PEC Social, já possui 300 assinaturas para o pedido de apensamento à PEC 500, que trata da extinção gradual da cobrança previdenciária.

“Possuímos 300 assinaturas pelo apensamento, e isso é importante. Lembrando que o apensamento é uma decisão política, a ser tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou a coordenadora.

Sobre o trabalho institucional de valorização dos aposentados, Leila Torelly lembrou a importância de a AMB contar com uma Vice-Presidência dos Aposentados e com a Coordenadoria de Aposentados — instâncias dedicadas exclusivamente à defesa dos interesses da magistratura, em atuação conjunta com as demais áreas da Diretoria.

A vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, destacou a atuação da entidade no Congresso Nacional em defesa dos temas de interesse dos magistrados aposentados. Explicou que a AMB mantém um trabalho contínuo de convencimento dos parlamentares, apoiado por notas técnicas e negociações institucionais.

Também participaram da reunião da Coordenadoria de Aposentados a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente de Justiça e Inovação da AMB, Mariel Cavalin; o secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; o primeiro vice-presidente da ENM, Caetano Levi Lopes; a secretária de Assuntos Culturais e Sociais da Coordenadoria de Pensionistas, Haydee Aparecida Mariz de Oliveira; e os presidentes das entidades Glícia Mônica Dornela (Amages), Pablo Moreno (Amase) e Carlos Antônio Chagas Jr. (Amatra 14), além de representantes dos aposentados nos estados.

(Ascom/AMB)