Presidente da AMB faz balanço positivo da atuação institucional

A 4ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados realizada pela Associados Magistrados Brasileiros (AMB) na quinta-feira (19), em Goiânia, abordou o balanço positivo da Entidade no encaminhamento das pautas de interesse dos Magistrados aposentados.

Entre os destaques estão:  o Programa de Preparação à Aposentadoria na Magistratura, recém-aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da AMB; e os temas de valorização dos Magistrados.

O encontro realizado em formato híbrido reuniu Magistrados em Goiânia e remotamente em diferentes localidades do país. A reunião contou com a participação do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

A Coordenadora dos Aposentados da AMB, Juíza Leila Torelly, apresentou o quadro atual das pautas de interesse citando a resolução do CNJ que instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria.

Aprovado no início de outubro, a partir da interlocução e participação da AMB, o programa estabelece medidas  de apoio à participação de Magistrados aposentados como discente ou docente em cursos oferecidos por escolas da Magistratura e escolas judiciais. 

E abre a possibilidade de aproveitamento pelos Tribunais dos Magistrados aposentados que tenham interesse em manter a vida profissional ativa após a aposentadoria. A resolução estabelece uma série de ocupações destinadas a aproveitar a experiência dos Magistrados. 

“Tivemos um sucesso muito importante para os aposentados e futuros colegas que irão se aposentar porque a aposentadoria é outro momento da vida e a maioria de nós, aposentados, não se prepara. E, entre os avanços, a resolução traz como questão fundamental a participação de aposentados em cursos e palestras e abre espaço para nossos colegas que quiserem trabalhar e estudar”, disse a Coordenadora.

Ela também apontou como importante a determinação da resolução que estabelece que os Tribunais deverão possuir área para comunicação  direcionada especificamente aos aposentados.

O Vice-Presidente dos Aposentados, Nilton Santos Oliveira, apresentou o cenário atual das pautas relacionadas à dignidade da categoria.

Ele informou que a PEC 555, que propõe a extinção escalonada da contribuição previdenciária de aposentados, está na ordem do dia para votação na Comissão Especial da Câmara, mas ainda sem previsão de votação.

O Juiz comentou que em outra pauta de interesse - a PEC 10 que trata da Valorização  tem havido progressos. “Essa PEC é a nossa cereja do bolo e em relação à proposta a perspectiva é de votação no Senado será em breve". disse.

Atuação institucional

O Presidente Frederico Mendes Júnior traçou um quadro positivo da atuação institucional da AMB ao longo de 2023, informando que entre janeiro e outubro houve avanços em pautas corporativas defendidas pela Entidade.

Ele citou progressos na tramitação do PL 2191, que classifica a Magistratura como atividade de risco, estabelecendo uma série de medidas de segurança para a atividade. Em função da intensa articulação da AMB com os  parlamentares, a matéria foi aprovada na Câmara no início de agosto.

Outro ponto favorável citado pelo Dirigente foi a aprovação da PEC da Permuta seguida da promulgação da Emenda Constitucional 130, que assegura aos juízes a possibilidade de permuta no exercício da atividade jurisdicional.

O Presidente abordou, também, a resolução aprovada pelo CNJ na terça-feira (17) reforçando a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

“A resolução do CNJ que reforça a simetria entre as carreiras é uma conquista importante e representa uma grande contribuição para a reestruturação da nossa carreira. A Magistratura é, hoje, a quinta, sexta ou sétima opção em concursos públicos e isso é algo que queremos reverter e essa medida é um apoio a isso.”

No balanço da atuação institucional, o Presidente da AMB comentou que a entidade tem feito um intenso trabalho de mobilização parlamentar para aprovação dos projetos de interesse da Magistratura e que tem, ao mesmo tempo, buscado estar mais perto dos associados.

Uma das iniciativas nesse sentido é a realização das reuniões estatutárias fora de Brasília. Por essa orientação, neste ano foram realizadas reuniões estatutárias em São Luís e em Goiânia.

Ao indicar futuras ações da sua gestão, o Presidente Frederico Mendes Júnior comentou que a AMB pretende organizar um encontro de aposentados a fim de reunir presencialmente um maior número de Magistrados aposentados para a discussão ampla dos temas desse segmento.