Autoridades debateram a modernização e a reforma político-administrativa do país africano

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu, em sua sede em Brasília, uma delegação de dignitários moçambicanos para tratar da ampliação do intercâmbio entre as instituições do país africano e a entidade.

A visita integrou a missão ao Brasil da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada de Moçambique (CREMOD), composta por representantes da Presidência da República e do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).

O objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à modernização e à reforma político-administrativa de Moçambique, com ênfase na reforma eleitoral e na descentralização político-administrativa, especialmente em aspectos fiscais, tributários e na formulação de políticas em nível subnacional.

A missão também tem a responsabilidade de propor ao Legislativo moçambicano um pacote de reformas institucionais para o Estado, incluindo, se necessário, a possibilidade de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância do encontro:

"Estamos honrados em receber essa delegação tão representativa de Moçambique, um país estratégico para as relações internacionais do Brasil. A AMB busca interlocução com instituições de todo o mundo para promover o intercâmbio de experiências e a cooperação técnica. Essa parceria já acontece no âmbito do Judiciário, por meio da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, da qual fazemos parte. Estamos à disposição para ampliar esse diálogo e contribuir para o fortalecimento das instituições moçambicanas.”

Participaram da reunião os seguintes dignitários de Moçambique:

Aguiar Jonassane Mazula – ex-ministro do Trabalho, da Administração Estatal e da Defesa (chefe da delegação);

Augusto Paulino – advogado e professor universitário;

Saimone Muhambi Macuiana – vice-líder da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) na Assembleia da República;

Latino Caetano Legonha – professor universitário e ex-comissário da Comissão Nacional de Eleições (CNE);

Xadreque Titos Miambo – economista e funcionário sênior do Ministério da Economia e Finanças (MEF);

Leonildo Armando Malache – engenheiro de informática e servidor do MJACR.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)